DISPÕE SOBRE O ESQUEMA FINANCEIRO PARA 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estrutura e a competência dos Órgãos Auxiliares do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências
Dispõe sobre o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências
Adota o Código de Ética aprovado no IIº Encontro Nacional de Tribunais de Contas, para ser aplicado aos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Aprova o encaminhamento do anteprojeto de lei que altera a Lei Complementar n. 255, de 12 de janeiro de 2004, e a Lei Complementar n. 297, de 26 de agosto de 2005, e dá outras providências
Aprova a Proposta Orçamentária para o exercício de 2014 e a Revisão do Plano Plurianual - PPA - para o período de 2012-2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e expediente no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas de Santa Catarina para o período de 2013-2016
Dispõe sobre a realização bienal de inventário dos processos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Concede a revisão geral anual aos servidores do Tribunal de Contas e fixa o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da Tabela de Índices de Vencimentos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies