- X
- Home
- Institucional
- Atendimento virtual
- Sessões
- Plenário Virtual Acesso membros e servidores / celular
- DOTC-e Diário Oficial Eletrônico
- SEI Sistema Eletrônico de Informações
- Consulta de Processos
- Serviços
- Busca de Notícias
Acesso Rápido
Acesso Rápido
-
Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
TCs na TV
Resoluções
Resolução N. TC-003/1997
Altera o art. 6º da Resolução TC N. 014/1996
Resolução N. TC-002/1997
Autoriza pagamento antecipado de parcela de 13º vencimento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução N. TC-001/1997
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativos ao exercício de 1997
Resolução N. TC-014/1996
Estabelece procedimentos especiais para acompanhamento preliminar de editais de concorrência da Administração Estadual e dá outras providências.
Resolução N. TC-015/1996
Altera disposições da Resolução nº TC-16/94
Resolução N. TC-013/1996
Fica adotado como símbolo do TCE/SC
Resolução N. TC-009/1996
Disciplina em caráter experimental, Representação formulada ao TCE/SC
Resolução N. TC-012/1996
Estabelece critérios, em caráter experimental, para distribuição de processos aos Relatores, e dá outras providências.
Resolução N. TC-011/1996
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, em dotações do TC, constantes do orçamento do Estado de SC, de conformidade com o disposto no art. 33, § 3º, da Lei 9.900, de 21/7/1995, e art. 5º da Lei 10056, de 29/12/1995.
Resolução N. TC-003/1996
Dá nova redação aos arts. 237, 238 e 239, ao parágrafo único do art. 251, e ao "caput" do art. 261, da Res. TC-11/91, de 06/12/1991, que aprova o RI do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Sessões e eventos
Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies
Destaques
