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Resoluções
Resolução N. TC-010/1996
Dispõe sobre cristérios de avaliação funcional dos servidores do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
Resolução N. TC-008/1996
Aprova a proposta do Plano Plurianual do Tribunal de Contas para o triênio 1997/1999.
Resolução N. TC-007/1996
Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1997.
Resolução N. TC-004/1996
Organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno e cria a Unidade de Auditoria Interna do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Resolução N. TC-005/1996
Autoriza pagamento de parcela de 13º vencimento aos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução N. TC-002/1996
Autoriza a confecção de uma busto do Governador em cuja gestão deu-se a sanção da lei que criou esta Corte de Contas.
Resolução N. TC-001/1996
Altera a redação de dispositivo da Resolução nº TC-16/94, de 21/12/94
Resolução N. TC-009/1995
Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Resolução nº TC-16/94, de 21/12/94
Resolução N. TC-008/1995
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa, em dotações do TC, constantes do Orçamento do Estado de SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9188, de 11/8/1993, e art. 5º da Lei nº 9822, de 30/12/1994.
Resolução N. TC-003/1995
Altera o art. 22 da Resolução TC-16/94
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