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Resoluções
Resolução N. TC-003/1998
Estabelece a composição da carreira de Analista de Controle externo, quanto à distribuição dos cargos por área de habilitação - LC nº 078/1993.
Resolução N. TC-001/1998
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento do TCE/SC
Resolução N. TC-005/1997
Estabelece a distribuição de processos aos Relatores, por grupos de unidades, relativos às contas do exercício financeiro de 1998, das unidades gestoras da Administração Estadual.
Resolução N. TC-004/1997
Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1998.
Resolução N. TC-003/1997
Altera o art. 6º da Resolução TC N. 014/1996
Resolução N. TC-002/1997
Autoriza pagamento antecipado de parcela de 13º vencimento dos servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado.
Resolução N. TC-001/1997
Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativos ao exercício de 1997
Resolução N. TC-014/1996
Estabelece procedimentos especiais para acompanhamento preliminar de editais de concorrência da Administração Estadual e dá outras providências.
Resolução N. TC-015/1996
Altera disposições da Resolução nº TC-16/94
Resolução N. TC-013/1996
Fica adotado como símbolo do TCE/SC
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