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Resoluções
Resolução N. TC-001/1999
Estabelece diretrizes processuais e orienta sobre a forma de elaboração de Acórdãos e Decisões Simples
Resolução N. TC-006/1998
Altera a Organização Administrativa Básica do TCE/SC e dá outras providências.
Resolução N. TC-008/1998
Aprova a Proposta Orçamenária do TCE/SC para o exercício de 1999
Resolução N. TC-007/1998
Aprova a Revisão do Plano Plurianual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina na parte referente ao exercício de 1999 e dá outras providências.
Resolução N. TC-005/1998
Altera o § 2º do art. 33 do Regimento do Tribunal de Contas.
Resolução N. TC-004/1998
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa, em dotações do Tribunal de Contas, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 1998.
Resolução N. TC-003/1998
Estabelece a composição da carreira de Analista de Controle externo, quanto à distribuição dos cargos por área de habilitação - LC nº 078/1993.
Resolução N. TC-001/1998
Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento do TCE/SC
Resolução N. TC-005/1997
Estabelece a distribuição de processos aos Relatores, por grupos de unidades, relativos às contas do exercício financeiro de 1998, das unidades gestoras da Administração Estadual.
Resolução N. TC-004/1997
Aprova a Proposta Orçamentária do Tribunal de Contas para o exercício de 1998.
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