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Resoluções
Resolução N. TC-007/1995
Aprova a proposta do Plano Plurianual, que contempla as metas e prioridades do TCE/SC para o quadriênio 1996/1999.
Resolução N. TC-006/1995
Aprova alteração do Regimento Interno.
Resolução N. TC-004/1995
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, em dotações do TC, constantes do Orçamento do Estado de SC, de conformidade com o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.822, de 30/12/94.
Resolução N. TC-005/1995
Autoriza pagamento antecipado de parcela do 13º vencimento aos servidores ativos e inativos do TCE.
Resolução N. TC-002/1995
Altera disposição da Resolução 03/94 que regulamenta à concessão de gratificação especial, prevista no art. 85, da Lei nº 6.745/85.
Resolução N. TC-001/1995
Revoga a Resolução TCE/SC nº 11/94
Resolução N. TC-016/1994
Estabelece o sistema de comprovação e de demontações contábeis, por meios informatizado e documental,da UG da Administração do Estado e do Municípios de SC, pertinentes ao controle externo exercido pelo TC, e dá outras providências.
Resolução N. TC-015/1994
Acrecenta e altera Sub-unidade à estrutura Organizacional Básica do TCE e dá outras providências.
Resolução N. TC-014/1994
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC, considerando o disposto no art. 31, § 3º, da Lei nº 9.188, de 11/8/93, e art. 5º, da Lei nº 9.407, de 30/12/93.
Resolução N. TC-013/1994
Acrecenta Unidade e Sub-unidades a estrutura Organizacional Administrativa Básica do TCE e dá outras providências.
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