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28/05/2007
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, José Carlos Pacheco, na abertura da sessão extraordinária do Pleno desta segunda-feira (28/05) - convocada para análise da contas/2006 do Governo do Estado - prestou homenagem ao conselheiro aposentado do TCE, Horst Otto Domning, que… Leia mais
04/05/2007
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, ao responder consulta formulada pelo prefeito do município de São Domingos, Danúncio Adriano Bittencourt e Silva, entendeu (decisão nº 522/2007) que para viabilizar a execução dos Programas de Saúde da Família e/ou de Agentes Comunitários de Saúde, ambos… Leia mais
01/02/2007
O conselheiro José Carlos Pacheco assumiu, no fim da tarde desta quinta-feira (1º/02), a presidência do Tribunal de Contas de Santa Catarina, para o mandato de dois anos, com o desafio de aperfeiçoar a operação do controle externo para melhor atender os anseios da sociedade. Durante a… Leia mais
08/12/2006
O Tribunal de Contas do Estado encerrou nesta sexta-feira (08/12) a terceira edição do Projeto Leitura que arrecadou, junto ao público interno, 1.660 obras- livros didáticos, literatura, almanaques, atlas e revistas-, que foram doadas para seis instituições da Grande Florianópolis, em ato… Leia mais
01/11/2006
A edição nº 80 do Boletim INFORMAÇÃO já pode ser acessada na seção "Publicações" do menu da página de abertura do site do Tribunal de Contas de Santa Catarina (www.tce.sc.gov.br). Na sessão plenária desta tarde (1/11), o presidente Otávio Gilson dos Santos registrou o início da… Leia mais
03/10/2006
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos reassumiu, no início da sessão ordinária da tarde de ontem (2/10), a presidência do Tribunal de Contas depois de período de férias. Durante o mês de setembro quem ocupou o cargo foi o vice-presidente, conselheiro José Carlos Pacheco, que disse ter… Leia mais
03/10/2006
O conselheiro Otávio Gilson dos Santos reassumiu, no início da sessão ordinária da tarde de ontem (2/10), a presidência do Tribunal de Contas depois de período de férias. Durante o mês de setembro quem ocupou o cargo foi o vice-presidente, conselheiro José Carlos Pacheco, que disse ter… Leia mais
21/07/2006
O Tribunal de Contas do Estado estabeleceu novos procedimentos para a entrega da declaração de bens (Quadro 1) pelos agentes públicos estaduais e municipais. As normas estão nas Instruções Normativas n. TC - 01/2006 e 02/2006, aprovadas pelo Pleno nos últimos dias 21 de junho e… Leia mais
14/07/2006
O Tribunal de Contas de Santa Catarina respondeu, no dia 5 de julho, consulta formulada pelo presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville (Ipreville), Atanásio Pereira Filho, sobre o benefício de aposentadoria por invalidez, especialmente com relação… Leia mais
10/04/2006
A constituição de um plano de cargos e vencimentos, a instituição do regime jurídico e os procedimentos de admissões, aposentadorias e pensões devem ser realizados nos moldes do que determinam as normas legais vigentes. Em mais uma etapa do 9º Ciclo de Estudos de Controle Público da… Leia mais
22/02/2006
O Tribunal de Contas do Estado manteve reunião, na segunda-feira (20/2), com representantes da prefeitura de Blumenau, Instituto de Seguridade dos Servidores Públicos do Município (ISSBLU) e Sindicato Único dos Trabalhadores (Sintraseb). O objetivo foi debater alternativas para… Leia mais
28/10/2005
A última edição do Boletim informação já está disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. A publicação traz notícias sobre a implantação e operação do novo sistema de fiscalização das contas públicas, o e-Sfinge. Desde o mês de outubro, as mais de 2.000 unidades da… Leia mais
21/10/2005
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Otávio Gilson dos Santos, empossou, na quinta-feira (20/10), César Filomeno Fontes no cargo de conselheiro do Órgão. Durante a solenidade, o novo integrante do Corpo Deliberativo, enfatizou a necessidade do TCE aperfeiçoar o seu papel para… Leia mais
20/10/2005
O procurador-geral adjunto do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, César Filomeno Fontes, assume o cargo de conselheiro do TCE, nesta quinta-feira (20/10). A sessão especial de posse está marcada para às 17 horas, no auditório do Órgão, em Florianópolis. O novo… Leia mais
30/09/2005
O Tribunal de Contas do Estado aprovou, na sessão do Pleno desta quarta-feira (28/9), a "lista de indicação" dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE, que será encaminhada ao governador Luiz Henrique da Silveira, para preenchimento da sétima vaga de conselheiro, aberta com a… Leia mais
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