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01/07/2014
A sessão de segunda-feira (30/6) foi marcada pela despedida do conselheiro Salomão Ribas Junior do Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina. O ato da sua aposentadoria foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOCT-e), de 30 de junho, com efeitos a partir de 1º de julho. “Vossa Excelência… Leia mais
25/06/2014
O Tribunal de Contas de Santa Catarina elegeu, nesta quarta-feira (18/6), no início da sessão ordinária do Pleno, o conselheiro Julio Garcia para o cargo de presidente da Instituição. Eleito por unanimidade, Garcia tomou posse logo após o processo eleitoral e vai dirigir os trabalhos da Corte de… Leia mais
24/06/2014
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, por unanimidade, manifestação de agradecimento e homenagem ao conselheiro Salomão Ribas Junior, “pelos inestimáveis serviços prestados ao Estado de Santa Catarina”, na manhã da última quarta-feira (18/6), durante sessão do Tribunal Pleno. A… Leia mais
13/06/2014
“Ocupar este lugar é um privilégio. Ao receber a mais alta honraria desta Casa, destinada a galardoar pessoas que se distinguiram ao longo de sua atuação pública, sinto-me sinceramente feliz e acolhido mais uma vez por aqueles que administram e que compõem este Tribunal.” Assim falou, na noite de… Leia mais
13/06/2014
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, presidiu, na quarta-feira (11/6), a última sessão do Pleno antes de sua renúncia, nesta sexta-feira (13/6) e posterior aposentadoria prevista para o dia 1º de julho. Neste ano foram 34 sessões presididas por ele… Leia mais
29/05/2014
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recomendou, à Assembleia Legislativa (Alesc), a aprovação das Contas do Governo do Estado de 2013 — penúltimo ano da gestão do governador Raimundo Colombo —, nesta quinta-feira (29/5), durante sessão extraordinária do Pleno. Mas, a queda no volume de… Leia mais
26/03/2014
Conhecer o sistema de processos eletrônicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi o principal objetivo da visita de três servidores da área de informática do TCE do Paraná — Robson Xavier, Tiago Barão e Alessandro Solyon —, nesta segunda-feira (24/3). Durante a reunião, realizada na Diretoria… Leia mais
06/12/2013
“O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência – Algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” é o tema do artigo de autoria do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, publicado na revista Interesse… Leia mais
06/12/2013
“O registro de atos pelos Tribunais de Contas e a decadência – Algumas considerações sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal” é o tema do artigo de autoria do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gerson dos Santos Sicca, publicado na revista Interesse… Leia mais
28/11/2013
O Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) terá que informar ao Tribunal de Contas de Santa Catarina os prazos para atendimento à recomendação de realização de concurso público, constante no parecer prévio das Contas de Governo do Estado do exercício de 2011. A decisão do Pleno do TCE/SC… Leia mais
13/09/2013
A criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas (CNTC) foi um dos assuntos da pauta da reunião entre representantes dos TC’s do Brasil com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, realizada na terça-feira (10/9), em Brasília (DF). Participaram do encontro os… Leia mais
06/09/2013
A marca de 10 mil processos eletrônicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) foi atingida no último dia 20 de agosto, com a autuação do processo de registro de aposentadoria APE 13/00491318. Num processo eletrônico, todas as suas peças — petições, certidões, despachos, etc. — são… Leia mais
26/08/2013
O ano de 2012 foi de final de mandato para prefeitos e vereadores. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), no seu artigo 42, veda, a titulares de Poderes e órgãos nos dois quadrimestres finais do mandato, a contração de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente até o final do… Leia mais
13/08/2013
Será publicada na edição desta quarta-feira (14/8) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) a portaria Nº TC 421/2013, que constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos com o objetivo de apresentar proposta de resolução para regular a instituição da Súmula de Jurisprudência no Tribunal… Leia mais
13/08/2013
Será publicada na edição desta quarta-feira (14/8) do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e) a portaria Nº TC 421/2013, que constitui Grupo de Trabalho para realizar estudos com o objetivo de apresentar proposta de resolução para regular a instituição da Súmula de Jurisprudência no Tribunal… Leia mais
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