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07/05/2025
Fundação Catarinense de Cultura aprimora transparência e possibilidade de controle social em repasses de recursos após atuação do TCE/SC
Após atuação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) regularizou a transparência dos procedimentos de repasses de recursos públicos, por meio do chamado Programa de Incentivo à Cultura (PIC), para projetos culturais catarinenses. Em decisão… Leia mais
27/03/2025
Corregedor-geral do TCE/SC, integrante da diretoria da Atricon, enaltece as contribuições de Salomão Ribas Jr. para o Sistema Tribunais de Contas, em evento na Espanha
O ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) conselheiro Salomão Ribas Junior, que faleceu em setembro do ano passado, foi homenageado no painel “Políticas públicas frente à… Leia mais
25/03/2025
TCE/SC fecha primeiro ciclo de análise automatizada de aposentadorias e pensões de servidores com 771 procedimentos e inicia análise de outros 1.150 processos
Com a publicação no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) de 771 atos de pensão, de aposentadoria de servidores públicos e reformas e transferências para a reserva de policiais militares, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fechou o primeiro bloco do modelo automatizado de análises de… Leia mais
27/02/2025
TCE/SC identifica 1,2 mil casos de servidores em acúmulo indevido de funções em prefeituras e outros órgãos
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) identificou, em levantamento recente, ao menos 1.231 casos de servidores públicos com indícios de acúmulo indevido de funções, totalizando 2.970 vínculos de trabalho na administração direta, autarquias e fundações. Os dados obtidos pelas diretorias de… Leia mais
07/01/2025
TCE/SC alerta prefeitos sobre o Regime Próprio de Previdência Social
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) expediu, na tarde desta terça-feira (7/1), por meio do sistema de comunicação, ofício aos prefeitos dos 69 municípios catarinenses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), alertando sobre a importância da manutenção do equilíbrio… Leia mais
20/12/2024
Em 2024, Inteligência Artificial do TCE/SC fiscalizou cerca de R$ 2,5 bilhões em editais de licitação
O ano de 2024 está marcado na trajetória do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) como o ano da implantação da inteligência artificial (IA) como instrumento de apoio e aprimoramento do controle externo. A partir do lançamento, em 18 de abril, do VigIA, sistema que utiliza tecnologia de… Leia mais
19/11/2024
TCE/SC concede “Medalha de Mérito Funcional” a servidores que completaram 10, 20 e 30 anos de atividade e a aposentados
“Medalhas são conferidas a vencedores, e vocês são vencedores em superação, em compromisso voltado ao povo de Santa Catarina.” Com essas palavras, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus João De Nadal, saudou os 135 servidores, entre ativos e inativos,… Leia mais
14/11/2024
Servidores do TCE/SC recebem medalhas do mérito funcional em sessão solene no dia 19 de novembro
O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai homenagear 66 servidoras e servidores em atividade que completaram 30, 20 e 10 anos de serviço na Instituição. Já na categoria especial serão homenageados 74 aposentadas e aposentados. A relação com os nomes está na Portaria N. TC-0498/2024, publicada no… Leia mais
02/10/2024
Ouvidoria do TCE/SC, canal de comunicação direto com a sociedade, está sob nova direção
A direção da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está, desde o dia 1º de outubro, sob a responsabilidade da auditora fiscal de controle externo Walkiria Machado Rodrigues Maciel. “À servidora Walkiria, muito experiente e qualificadíssima, desejo, em nome da Presidência, votos… Leia mais
27/09/2024
TCE/SC regulamenta sistemática que dará mais agilidade a atos de aposentadoria e pedidos de pensão de servidores públicos
A adoção do novo Sistema de Gerenciamento de Atos de Pessoal, que começa a funcionar no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), evitará o acúmulo de atos de aposentadorias e pensões de servidores públicos pendentes de homologação, além de reformas e transferências para reserva de policiais… Leia mais
27/08/2024
TCE/SC recebe Certificado e Declaração de Garantia de Qualidade do MMD-TC — ciclo 2024, que atestam eficiência nas atividades desenvolvidas
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta terça-feira (27/8), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo 2024, que atestam que os processos e os procedimentos adotados pelo TCE/SC… Leia mais
27/08/2024
TCE Parceiro, VigIA e projeto de automatização dos registros dos atos de pessoal são as boas práticas do TCE/SC apresentadas para subcomissão do MMD-TC
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26/8), três boas práticas desenvolvidas pela Instituição para orientar os gestores públicos que atuam na fiscalização da pavimentação de obras rodoviárias e para agilizar a análise dos editais de licitação e o registro… Leia mais
26/08/2024
TCE/SC recebe visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede da Instituição, a comitiva de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) —… Leia mais
16/08/2024
TCE/SC receberá a visita técnica de integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade do MMD-TC nos dias 26 e 27 de agosto
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 26 e 27 de agosto, a visita de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo de 2024 (Saiba mais 1). O projeto é desenvolvido pela Associação… Leia mais
05/07/2024
TCE/SC lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente José Carlos Pacheco
Com profundo pesar, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lamenta o falecimento do conselheiro aposentado e ex-presidente José Carlos Pacheco, ocorrido nesta sexta-feira (5/7), em Florianópolis, aos 84 anos. "Ele nos deixa a herança de um legado marcado pela honorabilidade, pelo trabalho… Leia mais
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