Encontra-se disponível no Portal dos Tribunais de Contas do Brasil (www.controlepublico.org.br) a pesquisa que traça particularidades dos servidores de todos os Tribunais de Contas do país visando orientar a política de capacitação do Instituto Rui Barbosa.

Nesta quarta-feira (5/6), mudas de árvores nativas e frutíferas, cedidas pelas fundações do meio ambiente de Florianópolis (Floram) e de Biguaçu (Famab), serão distribuídas ao público interno do TCE/SC. A ação marca a passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente e será realizada a partir das 12h30, logo após as catracas de entrada, pela Comissão de Gestão Ambiental do TCE/SC, instituída pela Portaria n° TC 294/2013. No mesmo dia, a exposição “Museu do Lixo”, da Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), montada no hall do prédio novo será aberta à visitação (Saiba mais).
 

Os servidores que tiverem interesse podem requerer a antecipação de 50% do 13º salário de 2013. Basta preencher o formulário disponível no SIAP e entregá-lo na DAF até o dia 26 de junho (quarta-feira). 

Conforme cronograma aprovado pelo presidente Salomão Ribas Junior, o valor será depositado nas contas dos servidores no dia 2 de julho. Na parcela antecipada já estarão deduzidos os valores provisionados de 50% relativos às eventuais obrigações judiciais, à previdência e ao imposto de renda.

Estimular os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina para a adoção de práticas socioambientais na instituição é o principal objetivo da Semana do Meio Ambiente, organizada para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado em 5 de junho.

Estimular os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina para a adoção de práticas socioambientais na instituição é o principal objetivo da Semana do Meio Ambiente, organizada para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é celebrado em 5 de junho.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está apurando possíveis irregularidades na execução de contratos para realização de exames de patologia clínica de pacientes de oito hospitais estaduais da Grande Florianópolis, de Joinville e Lages, referentes a 2010 e 2011 (Saiba mais 1 e 2). Conforme a decisão nº 900/2013, publicada na edição de 24 de maio do Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC (DOTC-e), os 42 responsáveis nominados no processo 11/00505501 têm 30 dias, a contar do recebimento da deliberação, para apresentarem alegações de defesa (Saiba mais 3).

Nos dias 6 e 7 de junho, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) realizam o II Encontro Nacional de Auditores de Tecnologia da Informação (Enauti). O evento ocorrerá no auditório do Conselho Federal de Contabilidade, em Brasília. As inscrições estão abertas e devem ser feitas por meio eletrônico, nos sites www.irbcontas.org.br e www.tc.df.gov.br, até o dia 3 de junho.

Avaliar como funciona a arrecadação e a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecendo um link entre a atuação dos conselhos municipais de acompanhamento e controle social do referido fundo e o trabalho de fiscalização exercido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Os presidentes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, e do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina (IHGSC), Augusto César Zeferino, assinaram, nesta segunda-feira pela manhã (27/5), termo de convênio com a intenção de ceder espaço físico e compartilhar informações e manifestações histórico-culturais para a criação do Espaço Memória do Tribunal, onde ficarão guardados materiais bibliográficos, fotográficos e historiográficos, cujo acesso estará disponível para o público.

A Programação de Fiscalização do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para o período de abril/2013 a março/2014 prevê um total de 189 auditorias, para avaliar, entre outras situações, a necessidade de manutenção das 36 Secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional (SDRs), o licenciamento de obras pela prefeitura de Florianópolis e a adequação das tarifas do transporte público urbano de Joinville, além de identificar eventuais pontos para melhorar atuação do Estado quanto à baixa eficiência na cobrança da dívida ativa.