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Os servidores estão convidados a participarem, nesta quarta-feira (24/4), das 16 às 17 horas, no auditório novo, da etapa de alinhamento estratégico do processo de elaboração do Plano Estratégico 2013-2016. Na oportunidade, eles vão ser informados sobre como propor projetos para o quadriênio, com base no diagnóstico e nos objetivos estratégicos que serão apresentados. “É importante a participação de todos, para que tomem conhecimento dos objetivos, vinculando a eles suas sugestões”, enfatiza o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior.
A Diretoria de Planejamento e Projetos Especiais (DPE) fez uma avaliação do cumprimento do Plano Estratégico 2008-2012 e constatou que de um total de 56 iniciativas previstas, 41 (73,21%) foram executadas até o fim do ano passado (Saiba Mais 1). A análise completa pode ser acessada no relatório anual de atividades, disponível no site do TCE/SC, em Instituição – Relatório de Atividades – 2012 – Anual. O texto contempla ainda uma descrição específica sobre o Plano de Diretrizes 2012, que priorizou a execução de 25 iniciativas, todas na forma de projetos (Saiba Mais 2).
“O Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado” será o tema da conferência do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, na solenidade de abertura do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) promovem, nos dias 8, 9 e 10 de maio, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis.
A defesa da existência de uma lei estadual que fixe normas básicas para os atos e processos administrativos na Administração Pública catarinense, a exemplo do que já ocorre em âmbito Federal e em outros Estados do País, será a tônica da conferência do presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, durante o V Congresso Catarinense de Direito Administrativo, no dia 9 de maio (quinta-feira), a partir das 8h30, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis.
O público interno está convidado a participar da segunda apresentação do projeto Sexta Sonora, nesta sexta-feira (19/4), a partir das 12h30, no auditório antigo do TCE/SC. Com formato “Acústico”, o repertório irá, mais uma vez, dar destaque para os estilos musicais MPB, Bossa Nova, Samba e Pop/Rock.
A Diretoria de Informática (Din) promoveu, na quarta-feira (10/4), mais um treinamento sobre o novo sistema de “Gestão Administrativa do TCE/SC – Solicitação de transferência e consulta de bens do Patrimônio”. A atividade, que envolveu 47 servidores das áreas técnicas e administrativas do Tribunal, foi realizada nas salas 1 e 2 do Instituto de Contas, das 14 às 18h.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apontou desvio de finalidade no uso de recursos repassados pelo Fundosocial em 2005 e 2006 à Associação Circolo Italiano Oriundi di Pádova, de Taió. O dinheiro — R$ 51.500 — deveria ter sido aplicado em ações sociais, mas parte dele foi utilizada na promoção pessoal do ex-deputado federal Nelson Goetten de Lima, por meio do projeto “Conhecendo Santa Catarina”, e para favorecimento privado de membros e dirigentes da Circolo di Pádova e de outras associações do Alto Vale do Itajaí.
Abrir espaço para o debate de temas polêmicos na área do Direito Administrativo e fundamentais no cotidiano da gestão pública brasileira é a proposta central do V Congresso Catarinense de Direito Administrativo que o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e o Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina (Idasc) promovem, de 8 a 10 de maio, no auditório do edifício-sede do TCE/SC, em Florianópolis. O jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, uma das principais referências do Direito Administrativo brasileiro, será a personalidade homenageada nesta quinta edição do evento.
O presidente Salomão Ribas Junior foi o convidado especial do “Café da Acaert”, projeto da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão que busca disseminar a atuação da entidade em defesa da radiodifusão de Santa Catarina. Na oportunidade, o presidente da Acaert, Pedro Peiter, o diretor-executivo Everson Junguero, e os jornalistas Marco Aurélio Gomes e Silvio Lodd, apresentaram a evolução do trabalho desenvolvido nos mais de 30 anos da Associação.
“O pior professor é o que menos vai ao curso de capacitação”, alertou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, os membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) para a deficiência encontrada na seleção de professores do ensino fundamental da rede estadual para a capacitação continuada. Tal deficiência, comentada por Ribas Jr. em palestra no plenário do CEE, na terça-feira (9/4), foi apontada por auditoria operacional realizada pela Corte de Contas catarinense.
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