Em solenidade marcada para às 10 horas de terça-feira (16/3), no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa, será lançado o edital do concurso público nacional de anteprojetos de arquitetura para revitalização da Praça Tancredo Neves (Praça da Bandeira), em Florianópolis, que inclui a construção de estacionamento subterrâneo em dois níveis. O ato terá as presenças dos presidentes da Assembléia Legislativa, deputado Gelson Merísio, do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José Carlos Pacheco, do Tribunal de Justiça, desembargador José Trindade dos Santos, e do prefeito da Capital, Dário Elias Berger. Os presidentes do Legislativo Municipal, vereador Gean Loureiro, e do IPUF, Átila Rocha dos Santos, entre outras autoridades, também participam do lançamento do edital.

     O Tribunal de Contas do Estado e o Conselho Nacional do Ministério Público assinaram acordo de cooperação técnica na área de fiscalização. A iniciativa permitirá a disponibilização temporária de auditores e técnicos do TCE para realização de inspeções, correições e auditorias que o CNMP realizar nas unidades do Ministério Público dos Estados e da União. 
     A cooperação consistirá na realização de trabalhos de fiscalização quanto ao controle da atuação administrativa e financeira do MP, como estabelece o artigo 130-A da Constituição Federal. O dispositivo trata da composição e competência do CNMP e prevê que compete ao Conselho controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
       

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa cantará na Missa de Investidura na Irmandade Senhor Jesus dos Passos, no próximo domingo (14/03), às 8h30, na Capela Menino Deus, Hospital de Caridade, Florianópolis.
     Segundo o regente Rogério Guilherme, o grupo, acompanhado pelo pianista Rafael Tomazoni, entoará cântigos litúrgicos característicos do Tempo da Quaresma, como "Quão Grande és Tu", versão da música How Great Thou Art, eternizada pela voz de Elvis Presley e "Porque Ele Vive" (Because He Lives). Ao final, o coral interpretará o hino "Ao Senhor Bom Jesus dos Passos".
 

     Amanhã (12/3) será realizada, a partir do meio-dia, mais uma edição do projeto Sexta Sonora. O projeto propõe a integração dos funcionários, que podem apreciar boa música antes do horário do expediente vespertino. A apresentação desta sexta-feira contará com a participação dos servidores Cristina de Oliveira Rosa Silva e Eduardo Gonzaga de Oliveira, servidores do gabinete do conselheiro Luiz Roberto Herbst, Marcelo Brognoli da Costa, da COG, Francisco Carlos Leal, da DAP, Ricardo José da Silva e Edú Marques Filho, da DMU, além do funcionário terceirizado Thiago Miranda, da DIN. 
    

     A diretoria de administração e finanças (DAF) solicita aos servidores do Tribunal de Contas que compareçam ao departamento de recursos humanos (DERH), até a próxima segunda-feira (15/3), para assinarem suas Carteiras de Identidade Funcional. 
     O próximo passo será o encaminhamento das carteiras, pelo Tribunal, ao Instituto Geral de Perícias (IGP), da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, para a adoção dos procedimentos necessários a fim de viabilizar a emissão da Carteira de Identidade Funcional dos conselheiros, auditores e servidores do TCE.

       O curso “Roteiro de Auditoria de Conformidade - Turma III” será realizado nos dias 15 a 19/3, entre às 13h30 e 18h30, no auditório do Tribunal de Contas. É o terceiro curso coordenado pelo Instituto de Contas (Icon) neste ano, conforme calendário de atividades de capacitação já divulgado pelo setor.
      O ministrante é o Auditor Federal de Controle Externo do TCU, Fábio Coutinho Clemente.
      Foram disponibilizadas 60 vagas distribuídas entre diretores, coordenadores, chefes de divisão das diretorias técnicas do TCE, além de assessores de gabinetes. O palestrante fará apresentação dos temas — seguida de debates e esclarecimentos— e análise de casos concretos. 

     O Coral Hélio Teixeira da Rosa fará um ensaio aberto na próxima segunda-feira (15/3), a partir das 18h40min, no hall de entrada do Plenário, com duração de 20 minutos. Os servidores estão convidados a participar da iniciativa.
     Segundo o regente Rogério Guilherme, o objetivo deste ensaio é aproximar o público interno das atividades do coral e desenvolver uma atividade motivacional nos coralistas.
 

     O Tribunal de Contas do Estado já começou a distribuir o sétimo número da série “Para onde vai o seu dinheiro”, que explica em linguagem acessível como são aplicados os recursos públicos pelo Estado, com base na análise das contas anuais do governo. Este último número traz a versão simplificada do parecer prévio do TCE de Santa Catarina sobre as contas do governo do Estado relativas ao exercício de 2008, apreciadas pela Corte o ano passado. Além do vocabulário simplificado, charges, ilustrações, gráficos e tabelas facilitam a compreensão do público leigo sobre a gestão dos recursos públicos pela administração estadual e o papel do Tribunal na fiscalização — uma espécie de convite para o exercício da cidadania e do controle social das políticas públicas.
     “O TCE/SC assume a tarefa de informar e formar cidadãos mais conscientes da importância de acompanhar os gastos públicos”, diz o presidente da instituição, conselheiro José Carlos Pacheco, na apresentação do “Para onde vai o seu dinheiro 7”.

     Floripa meu amor, CD que será lançado no dia 20 de março (sábado), às 21h, no Teatro Pedro Ivo, tem a participação do regente e do pianista do Coral do Tribunal de Contas. Rogério Guilherme interpreta a música “Aqui na Armação” e Luiz Gustavo Zago é o responsável pela produção, arranjos e direção musical.
    

     Informações sobre os principais gastos do Tribunal de Contas do Estado — com pessoal, terceirizados, publicações, manutenção de equipamentos de informática e veículos, e energia elétrica, por exemplo —, poderão ser monitoradas pelo público interno, através do sistema de controle de custos que já está disponível no SIAP (Sistema Integrado de Administração Pública). O novo aplicativo, desenvolvido pela diretoria de informática (DIN) foi demonstrado pela servidora da DGPA, Fernanda Niehues Faustino, no auditório do TCE, nesta terça-feira (9/3).