O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, irá participar do XVII Simpósio Nacional de Obras Públicas (Sinaop), em São Paulo, de 12 a 16 de setembro. O tema central da edição deste ano é “Obras Públicas: Planejamento e fiscalização no combate à corrupção” (Programação). A realização é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), em parceria com o Tribunal de Contas de São Paulo.
Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a portaria TC.248/2013, devem encaminhar os documentos necessários para comprovação semestral do pagamento de plano de saúde e/ou odontológico para a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), até o dia 12 de setembro (segunda-feira).
O novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina contempla a desmaterialização dos autos — conversão de processo produzido em meio físico, por meio de digitalização de suas peças.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina determinou à prefeitura municipal de São José que promova alterações em seu portal na internet, para dar mais transparência e publicidade às suas ações. Segundo a decisão nº 0562/2016, publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC desta sexta-feira (2/9), o município tem 180 dias para disponibilizar, no local, uma série de informações e documentos, de forma fácil, clara e acessível, em atendimento à Lei de Acesso à Informação (lei nº 12.527/2011) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (lei nº 101/2000).
A funcionalidade e a usabilidade do novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina foram objeto da exposição de Mariléa Pereira, da Diretoria de Informática (DIN), na reunião com diretores, coordenadores e chefes de divisão da área técnica, Consultoria-Geral e Secretaria-Geral, realizada no dia 19 de agosto, no TCE/SC.
A legitimidade do processo eletrônico pelo novo Sistema de Gerenciamento de Processos (e-Siproc) do Tribunal de Contas de Santa Catarina ocorre com a assinatura digital. A afirmação é do coordenador de Desenvolvimento e Manutenção de Aplicativos (CDMA) da Diretoria de Informática, Wallace da Silva Pereira.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou, nesta terça-feira (30/8), aos integrantes do Pleno, a Resolução Atricon nº 04/2016, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que faz recomendações às Cortes brasileiras quanto aos procedimentos relativos à apreciação das contas de prefeitos.
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, encaminhou, nesta terça-feira (30/8), aos integrantes do Pleno, a Resolução Atricon nº 04/2016, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, que faz recomendações às Cortes brasileiras quanto aos procedimentos relativos à apreciação das contas de prefeitos.
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