Os servidores ativos — efetivos e comissionados do TCE/SC — e inativos e terceirizados terão a oportunidade de contribuir com uma pesquisa sobre a incidência de ações inovadoras dentro da Instituição. A pesquisa servirá para embasar artigo que será produzido pela servidora Edimeia Liliani Schnitzler, lotada na Diretoria de Controle da Administração Estadual (DCE), para o Programa de Pós-graduação da Universidade do Vale do Itajaí – Mestrado Acadêmico em Administração — do qual é acadêmica.

A Divisão de Assistência à Saúde comunica que, a partir desta terça-feira (25/3), o TCE/SC conta com os serviços de um novo cardiologista: Dr. André Luís Teixeira de San Thiago, que substituirá o Dr. José Alfredo Mussi, aposentado em dezembro de 2013. O horário de atendimento do novo profissional da área da saúde será de segunda a sexta-feira, das 15h30 às 18h30.

Execução e fiscalização de pavimentos em Concreto Betuminoso Usinado a Quente; Elaboração de planta genérica de valores (IPTU) e Saneamento básico em municípios: planejamento e execução são os três minicursos que serão oferecidos durante o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, que ocorrerão na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 19 a 23 de maio.

Em atendimento à solicitação da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) em Santa Catarina, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, encaminhou ofício à superintendente Sílvia Beatriz Rizzieri de Luca, comunicando que, desde sexta-feira (14/3), o estacionamento situado à Praça Tancredo Neves está à disposição daquela Instituição. A solicitação de desocupação da área foi motivada em função de transferência do espaço à Prefeitura de Florianópolis, reivindicação feita em 2011.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai definir um padrão mínimo de procedimentos que deverá ser obedecido pelos municípios catarinenses, a partir de 2015, para promover a implantação das novas normas da contabilidade pública brasileira de acordo com o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e as Demonstrações Contábeis (DCASP), aprovados pela Portaria nº 751/2009 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a Portaria STN nº 634/2013, art.11, o PCASP e a DCASP deverão ser adotados por todos os entes da Federação até o final de 2014.

Com a instalação de catracas na portaria do edifício-sede do TCE/SC localizado em frente à Praça Tancredo Neves, nesta sexta-feira (7/3), o acesso pelo local está liberado a todos os servidores. 

Interessados em participar do XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional, que serão realizados na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, de 19 a 23 de maio, já podem efetuar suas inscrições. Basta acessar o endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br. A promoção dos eventos é do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina está solicitando a colaboração do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e da Federação Catarinense de Municípios para a indicação de temas de maior relevância a serem contemplados no Plano de Fiscalização 2014/2015, que deverá ser aprovado até 31 de março, durante sessão administrativa do TCE/SC. O objetivo é colher sugestões para que as auditorias e outras ações de fiscalização da gestão pública catarinense atendam às expectativas da sociedade e contribuam para melhorar a qualidade dos serviços públicos, além de diminuir o desperdício, as fraudes e o uso irregular dos recursos públicos, em âmbito estadual e municipal. Segundo os expedientes enviados aos titulares do TJ, da Alesc, do MPSC e da Fecam, as contribuições poderão ser encaminhadas até o final da primeira quinzena ao Tribunal de Contas do Estado.

“Estamos ampliando as consultas sobre os temas mais relevantes [para as auditorias], além da área técnica e deliberativa do Tribunal de Contas”, explica o presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior. Mas o presidente já antecipa que a educação, a saúde e o combate à corrupção estarão entre os temas da programação de fiscalização deste ano, até mesmo em função do resultado de recente pesquisa da CNI/Ibope, que revelou a preocupação dos eleitores de Santa Catarina com a solução de problemas relacionados a essas áreas. 

A Diretoria-Geral de Planejamento e Administração (DGPA) informa que, a partir do dia 17 de março, os servidores do TCE/SC que utilizam o estacionamento externo ao lado da Praça Tancredo Neves não poderão mais deixar seus carros no local. Tal providência foi solicitada pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina (SPU).

A conclusão do processo de cessão de uso ocorreu após diversas tratativas de representantes do Tribunal, da Assembleia Legislativa e do Ministério Público junto ao TCE/SC com a SPU. O terreno pertence à União e foi cedido às instituições sob caráter precário de uso.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, encaminhou à Editora Fórum, de Belo Horizonte, o texto da sua tese de doutorado. Aprovada com louvor pela Universidade de Salamanca, na Espanha, em outubro de 2013, a tese será publicada em formato de livro impresso e eletrônico no segundo semestre deste ano.

Sob o título geral de “Corrupção pública e privada”, aborda concretamente aspectos da ética no serviço público, contratos administrativos, financiamento de campanhas eleitorais e controle.