O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, até semana passada, 86,17% das auditorias previstas na programação de fiscalização, que contempla o período de abril de 2013 a março de 2014 e engloba as auditorias operacionais, as de regularidade, as financeiras, as de inspeção e os monitoramentos. Ao todo, foram planejadas 188 auditorias distribuídas nas cinco diretorias técnicas subordinadas à Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) e 162 foram executadas (Quadro e Saiba Mais). 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) adquiriu novos produtos digitais da Revista Fórum, no final do ano passado. Além do acesso virtual a periódicos, agora também estão disponíveis livros, vídeos e textos jurídicos. Outra novidade é reformulação do layout do site da editora.

A Assessoria de Comunicação Social comunica que o problema no aplicativo utilizado para elaboração do clipping eletrônico foi solucionado pela DIN. Informamos, no entanto, que poderá haver alteração no horário da disponibilização do conteúdo na Intranet, nesta quinta-feira (20/2). Contamos com a compreensão do público interno.

Diante de problemas no aplicativo utilizado para elaboração do clipping eletrônico, a Assessoria de Comunicação Social informa que a edição de hoje (20/2) não será disponibilizada. A Diretoria de Informática está adotando providências para solucionar o ocorrido. Destacamos que as matérias de interesse do Tribunal de Contas, veiculadas nos jornais que circularam nesta quinta-feira, serão incluídas na edição de amanhã (21/2).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou, nesta quarta-feira (19/2), no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, as inscrições para o XVI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e a 4ª Oficina Internacional. Os eventos serão realizados de 19 a 23 de maio, na sede do TCE/SC, em Florianópolis, e terão como tema os “Desafios da infraestrutura: do planejamento à execução”.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina realizou, até semana passada, 86,17% das auditorias previstas na programação de fiscalização, que contempla o período de abril de 2013 a março de 2014 e engloba as auditorias operacionais, as de regularidade, as financeiras, as de inspeção e os monitoramentos. O levantamento preliminar foi anunciado pelo presidente do TCE/SC, conselheiro Salomão Ribas Junior, na sessão do Pleno do dia 12 de fevereiro. Ao todo, foram planejadas 188 auditorias distribuídas nas cinco diretorias da Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE) — diretorias de controle da Administração Estadual (DCE), dos Municípios (DMU), de Atos de Pessoal (DAP), de Licitações e Contratações (DLC) e de Atividades Especiais (DAE) — e 162 foram executadas. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), como integrante do Grupo de Captação de Recursos para o Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), formado por outras instituições públicas, está incentivando seus servidores e demais cidadãos que acessam seu site (www.tce.sc.gov.br) a fazerem destinações ao FIA, por meio de dedução do imposto de renda devido. Essa possibilidade é válida apenas para quem utiliza o formulário completo de declaração. 

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, determinou, nesta sexta-feira (14/2), que fosse efetuado o depósito referente à devolução, ao Governo do Estado, de R$ 30 milhões. Os recursos são sobras acumuladas de exercícios anteriores, provenientes de repasses do Executivo.

“Eu confio que sejam mantidos os percentuais de participação (1,66%) na receita líquida disponível. Se isso ocorrer, e no final deste ano houver novamente sobras, procederemos da mesma forma”, enfatizou o conselheiro, ao destacar que a adoção da providência foi comunicada ao governador Raimundo Colombo e ao secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, na noite de quinta-feira (13/2).

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Salomão Ribas Junior, proferiu, nesta quinta-feira (13), a palestra de encerramento do XII Congresso Catarinense de Municípios, no auditório do Centro de Convenções Centrosul, em Florianópolis. O evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e servidores municipais em torno do tema “Gestão Municipal e Desenvolvimento Regional”.

O Tribunal de Contas começou a implementar, em janeiro, as inovações previstas na lei complementar nº 618/13, publicada no Diário Oficial do Estado nº 19.729, de 31 de dezembro do ano passado, que alterou o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores (LC nº 255/2004). A elevação do valor do adicional de pós-graduação e da gratificação de produtividade e desempenho (R$ 835,65), para ativos e inativos, o aumento do valor referente à chefia de divisão (FC2), que passou de 1,6 piso para 2 pisos (R$ 1.671,30), e o reajuste de 23,52% da VPNI para os servidores aposentados foram as medidas implantadas e já consideradas na primeira folha deste ano. Ainda em dezembro de 2013, foi concedido o auxílio-adicional no valor de R$ 4 mil a todos os integrantes do TCE/SC, ativos e inativos, e aos que se encontravam à disposição ou em exercício no Tribunal.

Conforme compromisso assumido pela Presidência com as entidades representativas, o cronograma de implementações priorizará os benefícios que atinjam o maior número de servidores. Assim, ainda no mês de fevereiro começarão a ser atendidas as primeiras solicitações de conversão de licença-prêmio em pecúnia, sendo possível a conversão de 1/3 relativo a cada período aquisitivo (art. 4º), uma vez por ano. Portanto, é vedada mais de uma conversão por exercício. A Presidência publicará portaria estabelecendo as regras, mas o modelo de requerimento já está disponível no Departamento de Recursos Humanos (DERH).