O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, participou, na manhã desta quinta-feira (30/1), da solenidade de assinatura dos contratos firmados entre a prefeitura de Blumenau e empresas vencedoras de processos licitatórios para execução do Programa de Mobilidade Sustentável do município do Vale do Itajaí. Financiado com recursos do Banco Interamericano (BID), o programa prevê a realização de projetos de engenharia e de execução de diversas obras. 

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio do edital nº 01/2014, abre processo seletivo para preenchimento de vagas e cadastro de reserva para estagiários dos níveis médio e superior. Ao todo são 56 vagas, e as inscrições ocorrem na sede da instituição entre os dias 22 de abril e 2 de maio, das 13h30 às 18h30. O valor total da bolsa — incluindo auxílio transporte — para nível superior é de R$ 1 mil, e para nível médio é de R$ 750.
 

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Jr., e o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes Neto, assinaram na tarde desta quinta-feira (19/12), o Termo de Convênio nº 10/2013, que estabelece uma cooperação técnica visando à realização de auditorias, por parte do TCE/SC, no Programa de Mobilidade Sustentável de Blumenau. Financiado com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa tem previsão de um investimento total de US$ 118 milhões, dos quais metade são oriundos do BID e metade de contrapartida do município.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio de medida cautelar do auditor-substituto de conselheiro Gerson dos Santos Sicca, determinou o impedimento de novos repasses de recursos do Estado ao Instituto Avaí Futebol Clube, ao seu representante legal, Luciano Côrrea, e ao Avaí Futebol Clube até manifestação posterior que revogue a medida ou até deliberação do Pleno do TCE/SC.

Risco à segurança de alunos e profissionais da educação, e pagamento por obras que não foram executadas com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário-Educação.

O Instituto de Contas (Icon) disponibilizou 18 das 30 monografias elaboradas durante o Curso de Especialização em Controle Externo nas Concessões de Serviço Público. As opções de acesso ao material são o Portal do TCE/SC e a Biblioteca Conselheiro Nereu Corrêa, no prédio antigo. O curso, que teve início em agosto de 2011, será concluído em fevereiro do ano que vem.

O presidente Salomão Ribas Junior autorizou o pagamento do auxílio adicional de R$ 4 mil aos servidores do quadro de pessoal do TCE/SC. O valor estará disponível nas contas nesta sexta-feira (20/12). A concessão do referido auxílio integra o Projeto de Lei Complementar 50/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18/12).

O presidente Salomão Ribas Junior autorizou o pagamento do auxílio adicional de R$ 4 mil aos servidores do quadro de pessoal do TCE/SC. O valor estará disponível nas contas nesta sexta-feira (20/12). A concessão do referido auxílio integra o Projeto de Lei Complementar 50/2013, aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18/12).

O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que o atendimento ao público externo, no período de 6 a 31 de janeiro de 2014, não sofrerá interrupção. O expediente será das 13 às 19 horas, conforme Portaria Nº TC 0688/2013, prevista para ser publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/SC de 6 de janeiro.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina colocou à disposição, no seu canal You Tube (www.youtube.com) — Tribunal de Contas SC —, filmagens com os conteúdos das palestras do Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, realizado entre 11 e 13 de novembro. É possível também acessar os conteúdos no You Tube digitando o nome do evento.