O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Roberto Herbst, e o conselheiro Julio Garcia foram eleitos para compor as novas diretorias do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), respectivamente, para o biênio 2014-2015. A eleição ocorreu no dia 6 de dezembro, durante o encerramento do XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, em Vitória (ES).
O Tribunal de Contas de Santa Catarina entregou, nesta terça (10/12), um veículo Scénic, ano 2003, da marca Renault, à Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE). O automóvel fazia parte do patrimônio do TCE/SC e foi doado à instituição.
O ato foi realizado no gabinete da Presidência do Tribunal e contou com a participação do auditor fiscal de controle externo Ricardo André Cabral Ribas, do diretor-geral de Planejamento e Administração (DGPA), Edison Stieven, e da presidente da FCEE, Rosemeri Bartucheski, que recebeu as chaves e documentação do carro.
O fenômeno da corrupção será o tema do Conversas Cruzadas desta quinta-feira (12/12), da TVCOM, emissora da RBSTV. Sob o comando do jornalista Renato Igor, o programa vai ao ar às 22 horas, no canal 36 da NET. Participarão do debate o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, o procurador-substituto Regional Eleitoral da Procuradoria da República em Santa Catarina, Marcelo da Mota, o membro do Fórum Permanente de Combate à Corrupção, Michel Célio da Silva Pinheiro, e a professora de Administração Pública da Esag/Udesc, Paula Schommer.
“Temos sim a ver com a corrupção, podemos sim interferir num mundo tão desigual”, afirmou o promotor de Justiça, Affonso Ghizzo Neto, ao dar um exemplo comparativo entre a visita de uma avó com sua neta para contemplar uma obra em um museu e um mendigo jogado ao chão sem ter o mínimo de assistência e amor da sociedade. “Por que tanto sofrimento? Por que tanta miséria?”, com estes questionamentos, Ghizzo Neto instigou a plateia durante evento alusivo ao “Dia Internacional contra a Corrupção”, nesta segunda-feira (9/12), no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina.
“Nós temos que romper com essa onda imobilizadora, parar de judicializar a administração”, alertou o procurador-geral de Justiça Lio Marcos Marin, do Ministério Público de Santa Catarina. O comentário foi feito na palestra “A atuação do MPSC na defesa da moralidade pública”, a segunda do Dia Internacional contra a Corrupção (9/12), realizada no auditório do edifício-sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Segundo Marin, os administradores municipais enfrentam muitas dificuldades para manter as prefeituras funcionando.
O Tribunal de Contas, o Ministério Público, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal de Santa Catarina assinaram orientação conjunta aos municípios do Estado reforçando a obrigação de cumprirem a lei federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Os servidores ativos e aposentados e seus familiares estão convidados a participar do Culto de Natal, que será realizado nesta quinta-feira (12/12), às 17 horas, no auditório novo. O padre Luiz Prim, capelão da Capela Nossa Senhora Aparecida — localizada no Estádio Orlando Scarpelli — e o pastor Silas Timóteo Leepkaln, da Igreja Batista de Balneário Camboriú, celebrarão em conjunto a cerimônia.
O auditor fiscal de controle externo Ricardo André Cabral Ribas representou o Tribunal de Contas de Santa Catarina, na tarde de terça-feira (3/12), no encerramento da 2ª Edição do Prêmio de Boas Práticas em Saúde – Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção à Saúde. Ele participou da mesa de encerramento e premiação dos trabalhos. O evento, uma promoção da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Florianópolis, ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado. O TCE/SC foi um dos parceiros da iniciativa.
O programa “Conexão Pública” da TVAL, de 29 de novembro, que abordou o tema “25 Anos da Constituição Federal de 1988”, teve a participação do auditor-substituto de conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Gerson dos Santos Sicca. A professora Denise Pinheiro, da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc/Esag), também foi entrevistada.
Apresentado pelo jornalista Gutieres Baron, o programa está disponível no Portal da Assembleia Legislativa, no espaço TVAL, Programas, Produções, Conexão Pública, Arquivo do Programa.
O servidor do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Wilson Dotta, concluiu sua tese de doutorado em Ciências Jurídicas Y Sociales, na Universidad del Museo Social Argentino (UMSA), em Buenos Aires. A defesa da tese foi aprovada no dia 20 de novembro, pelo Tribunal Examinador, com a maior qualificação outorgada pela Universidade (nota 10).
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