Autoridades públicas, integrantes de entidades e membros da sociedade civil discutiram os desafios da mobilidade urbana na SC-401, rodovia mais movimentada de Santa Catarina, nesta quarta-feira (21/8). No encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual (MPSC), o governo do Estado e a prefeitura de Florianópolis apresentaram projetos para qualificação da via. Representaram o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na reunião, o diretor-geral de Controle Externo, Sidney Tavares Júnior, e o diretor de Licitações e Contratações, Rogério Loch. 

O debate apresentou avanços em relação ao primeiro encontro sobre o tema, promovido em janeiro, pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital. Desta vez, os gestores públicos definiram prazos para a execução das obras de melhoria da SC-401. O projeto da prefeitura terá início imediato, com a instalação do canteiro de obras ainda nesta semana. Já o projeto do governo do Estado teve seu processo licitatório autorizado pelo governador Jorginho Mello, com previsão da ordem de serviço para o mês de outubro. A conclusão das obras municipais deve ocorrer até 15 de dezembro, e as obras estaduais serão executadas em 180 dias, a partir do início efetivo. 

“A pauta da mobilidade urbana certamente está entre os assuntos aos quais o TCE/SC tem dado grande importância. Exemplo disso é a recente criação da relatoria temática da infraestrutura, cujo relator é o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, que enriquecerá sobremaneira a atuação do Tribunal de Contas na temática”, afirmou Sidney Tavares. 

Rogério Loch também destacou a relevância do tema. "A participação nos debates sobre infraestrutura é de suma importância para o entendimento das discussões que cercam o assunto e colocam o TCE como partícipe do diálogo institucional. O caso da SC-401 é de extrema relevância para avaliação das políticas públicas nesse setor, haja vista ser a rodovia de maior volume de tráfego no Estado", disse. 

Projeto estadual abrange 6,5 quilômetros  

O secretário de Estado da infraestrutura e mobilidade, Jerry Comper, juntamente com sua equipe, destacou que as intervenções previstas no projeto estadual de melhoria para a SC-401 terão início no quilômetro 12+695 e término no quilômetro 19+285, representando uma extensão de 6,59 quilômetros. Ao longo de todo o trecho será implantada uma terceira faixa em ambos os lados da rodovia, além de 1,66 quilômetro de marginal direita e 2,48 quilômetros de marginal esquerda. Também estão previstos 6,59 quilômetros de ciclovia e a mesma distância para passeio em ambos os lados.  

Entre as alterações previstas, está a construção de um retorno com passagem elevada — fluxo Centro/bairros —, que dará acesso ao "Caminho dos Açores", em Santo Antônio de Lisboa, uma antiga demanda da comunidade. No acesso ao bairro Cacupé, será implantada uma rotatória para facilitar o trânsito e garantir segurança. Também será construído um viaduto no bairro Saco Grande, para acesso à rodovia Virgílio Vargas. A interseção ao bairro Monte Verde e ao Floripa Shopping também será alterada para proporcionar mais fluidez e segurança ao trânsito.      

Prefeitura anuncia projeto complementar  

O secretário municipal de Transportes e Infraestrutura de Florianópolis, Rafael Hane, apresentou um projeto complementar ao projeto estadual, abrangendo um trecho de dois quilômetros entre Santo Antônio de Lisboa e Jurerê. Segundo Hane, será implantada uma terceira faixa com corredor direto para o norte da Ilha. A medida visa evitar o bloqueio do trânsito provocado pelo volume de veículos que no verão se aglomeram na entrada para a SC-402, no acesso a Jurerê.   

Também participaram da reunião o promotor de Justiça Daniel Paladino;  o gerente de transporte e logística da Fiesc, Egídio Martorano; o presidente da Avante Jurerê Internacional, Rodrigo Marques; o vereador Jeferson Backer; o comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Rafael Régis de Souza; o comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, Major Rudinei Gonçalves; o representante do CREA/SC, Ingo Eugênio Dal Pont Werncke; e o presidente do Conselho Metropolitano para Desenvolvimento da Grande Florianópolis, Valmir Antunes da Silva. 

Com foto e informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC 

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