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Portarias
Dispõe sobre a manutenção programada do ambiente de banco de dados Microsoft SQL Server e suas implicações.
Altera a Portaria N. TC - 148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) – Gestão 2024-2026.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC - 215/2023, que regulamenta a concessão da gratificação pelo desempenho de atividade especial de que trata o inciso VIII do art. 85 da Lei n. 6.745, de 1985, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.
Dispõe sobre os procedimentos para encaminhamento e análise de certificados de capacitações externas para fins de prestação de contas e de promoção por merecimento, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Portaria N. TC - 451/2025, que dispõe sobre o fluxo de governança e de gestão das contratações de soluções de Tecnologia da Informação, Comunicação e Inovação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. 104/2025.
Altera a Portaria N. TC - 352/2025, que dispõe sobre a concessão de diárias, a emissão de passagens e as demais indenizações relativas a viagens a serviço, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. TC 28/2025.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-24.4801-8.2026.
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