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Portarias

Portaria N. TC-126/2021
2021

Prorroga os efeitos da Portaria TC-107/2020, alterada pela Portaria TC-329/2020.

DOTC-e N°: 3130 | 10/05/2021
Portaria N. TC-124/2021
2021

Constitui comissão com a finalidade de elaborar Manual de Auditoria Operacional.

DOTC-e N°: 3130 | 10/05/2021
Portaria N. TC-122/2021
2021

Aprova a documentação que detalha os procedimentos e o conteúdo dos dados e informações a serem remetidos ao Tribunal de Contas por meio do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge).

DOTC-e N°: 3127 | 05/05/2021
Portaria N. TC-121/2021
2021

Constitui comissão com a finalidade de rever a promoção por merecimento dos servidores que estavam em estágio probatório durante os biênios de 2016-2018 e 2018-2020.

DOTC-e N°: 3127 | 05/05/2021
Portaria N. TC-116/2021
2021

Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a partir de 1º de maio de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3124 | 30/04/2021
Portaria N. TC-115/2021
2021

Constitui comissão para planejamento e execução de programa sobre linguagem simples e inovação jurídica no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3123 | 29/04/2021
Portaria N. TC-114/2021
2021

Altera a Portaria 62/2020, que instituiu comissão com a finalidade de organizar as atividades de celebração dos 65 anos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3123 | 29/04/2021
Portaria N. TC-113/2021
2021

Altera a Portaria TC-148/2020, que regulamenta a instauração de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3119 | 23/04/2021
Portaria N. TC-099/2021
2021

Aprova a Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período de março de 2021 a fevereiro de 2022.

DOTC-e N°: 3112 | 13/04/2021
Portaria N. TC-098/2021
2021

Prorroga as medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no período de 10 a 30 de abril de 2021, para fins de reduzir os riscos de infecção e propagação do novo coronavírus.

DOTC-e N°: 3111 | 12/04/2021
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