Revoga a Portaria N. TC-293/2019, que institui no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Mesa de Negociação Permanente (MNP) e a Portaria N. TC-313/2019, que designa servidores para compor a Mesa de Negociação Permanente.

Altera a Portaria TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Efetua permuta entre unidades por motivo de impedimento de relator.

Constitui comissão com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.

Estabelece protocolo de prevenção contra o novo coronavírus durante a execução de trabalhos externos decorrentes de auditorias e fiscalizações no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)

Aprova o Plano de Ação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para os exercícios de 2021 e 2022.

Altera a Portaria N. TC-133/2020, que estabelece regras para o retorno gradual das atividades presenciais e adota medidas para mitigação de riscos decorrentes da doença causada pelo novo coronavírus no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Altera a Portaria N. TC-148/2020, que regulamenta a instauração do procedimento de Levantamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC). 

Altera a Portaria N. TC-164/2021, que regulamenta a instauração do procedimento de Acompanhamento no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Altera a Portaria TC-142/2021.