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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Constitui grupo de trabalho intersetorial, com a finalidade de definição de capacitação e de orientação a gestores públicos sobre o uso do Fundo do Programa “Pena Justa” e demais fundos rotativos do sistema penal do Estado.
Dispõe sobre as prestações de contas relativas ao exercício financeiro de 2025, a serem apresentadas em 2026.
Dispõe sobre a divulgação do resultado da Etapa de Validação e das escolas vencedoras da 3ª Edição do Prêmio Lume: Escola Referência.
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC - 20/2025, que tem por objeto a realização de atividades de intercâmbio de tecnologia compreendida pela cessão do código fonte do sistema Conte para Ouvidoria do TCE/PR.
Concede a Medalha de Mérito Funcional.
Altera a Portaria N. TC - 79/2025, que fixa o calendário de feriados e de pontos facultativos do ano de 2025, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Designação de servidor para gerenciar e fiscalizar a adesão ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Estabelece os critérios para promoção por merecimento conforme previsto na Resolução N. TC - 280/2025.
Altera a Portaria N. TC - 370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Aprova o Manual de Controle e de Garantia da Qualidade das Auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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