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Portarias

Portaria N. TC-430/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de propor a regulamentação dapromoção por merecimento dos servidores ocupantes de cargo deprovimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas doEstado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3463 | 26/09/2022
Portaria N. TC-425/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de atuar na transição dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e CorregedorGeral do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, para o biênio de 2023- 2025.

DOTC-e N°: 3459 | 20/09/2022
Portaria N. TC-398/2022
2022

Altera a Portaria TC-0371/2022, que dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3451 | 08/09/2022
Portaria N. TC-393/2022
2022

Constitui comissão com a finalidade de elaboração de cálculo referente ao passivo contingente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-391/2022
2022

Altera a Portaria N.TC-0171/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para implantação do módulo Tributário e-Sfinge Online do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3453 | 12/09/2022
Portaria N. TC-375/2022
2022

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2022, celebrado entre a Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), o Poder Executivo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Comunicação (SECOM), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-374/2022
2022

Constitui grupo de trabalho, responsável pelo Projeto InterAgir, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-373/2022
2022

Dá nova redação ao Anexo II da Portaria N. TC-0460/2018.

DOTC-e N°: 3446 | 31/08/2022
Portaria N. TC-372/2022
2022

Designa servidora para gerenciar e acompanhar a Carta de Compromisso celebrada entre o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina (TRE/SC) e o TCE/SC, pela ética e transparência e contra a corrupção no financiamento das campanhas eleitorais de 2022.

DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
Portaria N. TC-371/2022
2022

Dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3445 | 30/08/2022
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