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Portarias
Designa servidoras para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 81/2024.
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Constitui comissão com a finalidade de acompanhar a realização de concurso público para o cargo de auditor fiscal de controle externo.
Aprova o Manual de Auditoria de Obras Públicas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Constitui comissão para elaboração do Manual de Auditoria de Obras Públicas.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnico Operacional n. 35/2024.
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão n. 06.2025 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 012/2024.
Altera a composição da Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume, instituída pela Portaria N. TC-0139/2025.
Altera o art. 2º da Portaria N. TC-0423/2024, que constitui Comissão para o Desenvolvimento do Novo Sistema de Processos Eletrônicos do TCE/SC.
Prorroga o prazo previsto no art. 5º, inciso II, da Portaria N. TC-0196/2024, que dispõe sobre a responsabilidade de elaboração e de manutenção do Inventário de Dados Pessoais (IDP) e do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
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