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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para formação da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas.
Designa o titular da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) para gerir e acompanhar o Termo de Convênio N. TC - 7/2023, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) - cessão de servidor.
Designa servidora para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e a Delaware Law School/Widener University (Delaware Law School).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC-19/2022, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. TC 07/2025, celebrado junto à Organização da Sociedade Civil Todos Pela Educação (TPE), em prol do desenvolvimento da educação no Estado de Santa Catarina.
Designa servidor para acompanhar e executar o Termo de Cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata).
Designa servidor para acompanhar e executar o Convênio N. 117/2024, com o objetivo de implementar e desenvolver a Justiça Restaurativa como política pública no Estado de Santa Catarina.
Designa servidor para acompanhar e executar o Acordo de Cooperação Técnica N. 01/2025, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e a Prefeitura Municipal de Joinville, por intermédio da Secretaria de Educação de Joinville, para a realização, em parceria, do “7º Fórum TCE Educação: gestão e boas práticas”.
Designa servidor para o exercício das atividades de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), e faz cessar efeitos de portaria.
Constitui grupo de trabalho, com o objetivo de realizar estudos acerca dos impactos da reforma tributária nos municípios catarinenses, a fim de sugerir ações que possam ser adotadas pelo controle externo sobre o tema.
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