menu

Tribunal de Contas e Ministério Público assinam acordo histórico para avançar no saneamento básico

qua, 10/12/2025 - 16:24

OUÇA

 

Locutor: Santa Catarina deu um passo importante para enfrentar um dos seus maiores desafios ambientais e sociais: o saneamento básico. O Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério Público firmaram, na terça-feira, dia 9, um acordo inédito de cooperação técnica com a Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde e o BRDE.

A iniciativa prevê a troca de informações para a elaboração do Diagnóstico do Saneamento Básico no Estado, etapa fundamental para a construção do Plano Estadual de Saneamento Básico. Hoje, menos de 34% da população catarinense conta com rede coletora de esgoto, um índice considerado baixo para um estado que é referência nacional em diversos setores.

O levantamento será realizado por uma empresa selecionada por chamada pública, já em andamento, com recursos do Fundo Verde e de Equidade do BRDE. Não haverá repasse financeiro entre os órgãos envolvidos.

Durante a assinatura, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, destacou o protagonismo do Tribunal no debate sobre o tema. Já o conselheiro José Nei Ascari alertou que os números do saneamento são constrangedores para Santa Catarina e reforçou a urgência de avançar com dados confiáveis.

O acordo também busca alinhar o Estado às metas do Novo Marco Legal do Saneamento, que determina, até 2033, água potável para 99% da população e tratamento de esgoto para 90%.

Para as instituições envolvidas, saneamento é mais do que infraestrutura: é saúde pública, dignidade e qualidade de vida para a população catarinense.

VINHETA TCE INFORMOU

Áudio
Dez_10_Acordo saneamento - Acom_Site.mp3 (1.81 MB)
Autor
Agência TCE/SC
Sessões e eventos

Conteúdo bloqueado pelo usuário
Cookies de terceiros negado.
Gerenciar Cookies

Destaques
Rádio TCE/SC
qua, 10/12/2025 - 16:30
qua, 10/12/2025 - 16:24
ter, 09/12/2025 - 17:28