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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
Serviços
Publicações
Instruções Normativas
Instrução Normativa N. TC-031/2022
2022
Altera o § 2º e acresce o § 3º ao art. 12 da Instrução Normativa n. TC-28/2021.
Instrução Normativa N. TC-30/2021
2021
Institui e regulamenta o Atendimento Virtual no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina, prestado por meio do Agendamento Virtual e do Balcão Virtual.
Instrução Normativa N. TC-29/2021
2021
Estabelece prazo para o encaminhamento e critérios para o arquivamento, sem cancelamento do débito, dos processos de tomada de contas especial e de prestação de contas de recursos antecipados e dá outras providências.
Instrução Normativa N. TC-28/2021
2021
Institui a versão on-line do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-SFINGE on-line), e dispõe sobre a remessa de dados e informações por meio informatizado, pelas unidades gestoras do Estado e dos Municípios de Santa Catarina, pertinentes ao controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), e dá outras providências.
Instrução Normativa N. TC-27/2020
2020
Altera a Instrução Normativa n. TC-11/2011, que dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, a este Tribunal de Contas.
Instrução Normativa N.TC-25/2019
2019
Adota e institui o Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria (SGTA) como ferramenta de gerenciamento de informações, inconsistências e indícios de irregularidades que possam prejudicar a regular gestão governamental
Instrução Normativa N.TC-24/2016
2016
Altera a Instrução Normativa n. TC-020/2015, que estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual, normas relativas à remessa de dados, informações e demonstrativos por meio eletrônico.
Instrução Normativa N.TC-23/2016
2016
Altera a Instrução Normativa n. TC-11/2011, que dispõe sobre a remessa, por meio eletrônico, de informações e documentos necessários ao exame da legalidade de atos de admissão de pessoal e de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva e pensão, ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Instrução Normativa N.TC-22/2015
2015
Estabelece procedimentos para o controle e orientação referente à etapa de planejamento das Concessões Administrativas e Patrocinadas (denominadas de Parcerias Público-Privadas - PPP) e das Concessões Comuns, a serem exercidos pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Instrução Normativa N.TC-21/2015
2015
Estabelece procedimentos para exame de licitações, contratos e instrumentos congêneres, dispõe sobre a Representação de que trata o art. 113, §1º, da Lei n. 8.666/93.
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ter, 06/06/2023 - 08:28
seg, 29/05/2023 - 18:15
