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Resoluções

Resolução N. TC-225/2023
2023

Altera a Resolução N. TC-194/2022, que regulamenta o auxílio-saúde dos membros e servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

DOTC-e N°: 3536 | 27/01/2023
Resolução N.TC-224/2022
2022

Institui e regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3520 | 05/01/2023
Resolução N.TC-223/2022
2022

Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2023 e a Revisão do Plano Plurianual para o período de 2020 – 2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3511 | 07/12/2022
Resolução N.TC-222/2022
2022

Altera o caput dos arts. 19 e 20 da Resolução N. TC180/2021.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-221/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-220/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-219/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-218/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-217/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
Resolução N.TC-216/2022
2022

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 3512 | 08/12/2022
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