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Resoluções

Resolução N. TC-284/2025
2025

Institui a Mesa de Consensualismo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e altera a Resolução N. TC-06/2001.

DOTC-e N°: 4024 | 19/02/2025
Resolução N. TC-283/2025
2025

Define as dimensões, os componentes e as pontuações da Matriz de Seletividade, na forma da Resolução N. TC-06, de 2001, e da Resolução N. TC-0165, de 2020.

DOTC-e N°: 4018 | 11/02/2025
Resolução N. TC-282/2025
2025

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 4019 | 12/02/2025
Resolução N. TC-281/2025
2025

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 4019 | 12/02/2025
Resolução N. TC-280/2025
2025

Estabelece os critérios e a respectiva pontuação a serem observados na promoção por merecimento de que trata o art. 35-A da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

DOTC-e N°: 4021 | 14/02/2025
Resolução N. TC-279/2025
2025

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 4019 | 12/02/2025
Resolução N. TC-278/2025
2025

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 4019 | 12/02/2025
Resolução N. TC-277/2025
2025

Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.

DOTC-e N°: 4018 | 11/02/2025
Resolução N. TC-276/2024
2024

Altera e acresce dispositivos à Resolução N. TC-194/2022, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

DOTC-e N°: 3984 | 09/12/2024
Resolução N. TC-275/2024
2024

Altera a Resolução N. TC-118/2015, que “Regulamenta o pagamento, pela via administrativa, da indenização de férias e licenças-prêmio não gozadas por servidores inativos ou falecidos” e acresce dispositivo à Resolução N. TC-238/2023, que “Disciplina a conversão de licençaprêmio e de férias em pecúnia e o abono pecuniário de férias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências”.

DOTC-e N°: 3984 | 09/12/2024
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