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Resoluções

Resolução N.TC-251/2024
2024

Altera a Resolução N. TC-06/2001, que “Institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina”.

DOTC-e N°: 3793 | 05/03/2024
Resolução N.TC-250/2024
2024

Estabelece normas para alienação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3780 | 15/02/2024
Resolução N.TC-249/2023
2024

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período 2024- 2030.

DOTC-e N°: 3782 | 19/02/2024
Resolução N.TC-248/2023
2023

Altera a Resolução N. TC-156/2019, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, e a Resolução N. TC224/2022, que regulamenta o Programa de Residência no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

DOTC-e N°: 3750 | 14/12/2023
Resolução N.TC-247/2023
2023

Altera a Resolução N. TC-231/2023, que estabelece a reserva aos pretos e pardos do mínimo de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e dá outras providências.

DOTC-e N°: 3750 | 14/12/2023
Resolução N.TC-246/2023
2023

Altera os arts. 103 e 104 da Resolução N. TC-06/2001 (Regimento Interno do Tribunal de Contas de Santa Catarina).

DOTC-e N°: 3750 | 14/12/2023
Resolução N.TC-245/2023
2023

Altera a Resolução N. TC-06/2001, que institui o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3744 | 06/12/2023
Resolução N.TC-244/2023
2023

Dispõe sobre a suspensão do expediente e dos prazos processuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências.

DOTC-e N°: 3733 | 21/11/2023
Resolução N.TC-240/2023
2023

Aprova a proposta Orçamentária para o exercício de 2024 e o Plano Plurianual para o período de 2024 a 2027 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

DOTC-e N°: 3733 | 21/11/2023
Resolução N.TC-239/2023
2023

Altera a Resolução N. TC-180/2021, que dispõe sobre normas e procedimentos para a implantação e a operacionalização do Programa de Capacitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

DOTC-e N°: 3698 | 26/09/2023
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