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Resoluções
Estabelece os critérios e a respectiva pontuação a serem observados na promoção por merecimento de que trata o art. 35-A da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Altera e acresce dispositivos à Resolução N. TC-194/2022, que regulamenta o auxílio-saúde no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Altera a Resolução N. TC-118/2015, que “Regulamenta o pagamento, pela via administrativa, da indenização de férias e licenças-prêmio não gozadas por servidores inativos ou falecidos” e acresce dispositivo à Resolução N. TC-238/2023, que “Disciplina a conversão de licençaprêmio e de férias em pecúnia e o abono pecuniário de férias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e estabelece outras providências”.
Outorga Medalha do Mérito Tribunal de Contas.
Aprova o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) para o período 2025- 2027.
Altera a Resolução N. TC-160/2020, que instituiu o Programa de Integridade do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Altera a Resolução N. TC-153/2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de Conselheiros, de Conselheiros-substitutos e de servidores ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
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