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Resoluções

Resolução N. TC-005/2006
2006

Altera a Resolução N. TC-005/2002, de 26/08/2002, do TCE/SC

resolucao_n_05-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17945 | 14/08/2006
Resolução N. TC-004/2006
2006

Outorga a Medalha Cinqüentenária do TCE/SC.

resolucao_n_04-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17957 | 30/08/2006
Resolução N. TC-003/2006
2006

Outorga a Medalha Ciqüentenária do TCE/SC.

resolucao_n_03-2006consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17957 | 30/08/2006
Resolução N. TC-002/2006
2006

Dispõe sobre critérios para elaboração da relação dos administradores e responsáveis a ser remetida pelo TCE/SC à Justiça Eleitoral no ano em que se realizarem eleições.

resolucao_n_02-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17870 | 26/04/2006
Resolução N. TC-001/2006
2006

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa do TCE/SC

resolucao_n_01-2006_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17850 | 24/03/2006
Resolução N. TC-009/2005
2005

Estabelece a distribuição de 68 cargos do Quadro de Pessoal do TCE, por área de habitação profissional.

resolucao_n_09-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17819 | 06/02/2005
Resolução N. TC-008/2005
2005

Outorga Medalha Cinquentenária do TCE/SC

resolucao_n_08-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17769 | 28/11/2005
Resolução N. TC-007/2005
2005

Altera o valor do piso correspondente ao Nível 1, Referência A, da tabela de índices de vencimentos do TC, nos termos do art. 26, §§ 1º e 2 º, da Lei Complementar n. 255, de 12/01/2004

resolucao_n_07-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17748 | 21/10/2005
Resolução N. TC-006/2005
2005

Aprovo a proposta orçamentária do TCE/SC

resolucao_n_06-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17741 | 11/10/2005
Resolução N. TC-005/2005
2005

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno (Res.n.TC-06/2001; TC-09/2002; TC-011/2002)

resolucao_n_05-2005_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17717 | 06/09/2005
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