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Resoluções

Resolução N. TC-005/2003
2003

Aprova o encaminhamento de projetos de lei fixando índice de revisão salarial e concedendo abono aos servidores ativos, e aos inativos, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução N. TC-005-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17267 | 24/10/2003
Resolução N. TC-004/2003
2003

Aprovar a proposta de plano plurianual para o quadriênio 2004-2007 e a proposta de orçamento para o exercício de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_04-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17263 | 20/10/2003
Resolução N. TC-003/2003
2003

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do TCE e dá outras providências.

resolucao_n_03-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17217 | 15/08/2003
Resolução N. TC-002/2003
2003

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o próximo qüinqüênio e os objetivos, metas e atividades a serem cumpridos no período de 2003/2004

resolucao_n_02-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17156 | 20/05/2003
Resolução N. TC-001/2003
2003

Remuneração de Conselheiro.

resolucao_n_01-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17106 | 28/02/2003
Resolução N. TC-023/2002
2002

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

resolucao_n_23-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17091 | 07/02/2003
Resolução N. TC-022/2002
2002

Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Wilmar Dallanhol

resolucao_n_22-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17037 | 20/11/2002
Resolução N. TC-021/2002
2002

Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Octacílio Pedro Ramos

resolucao_n_21-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17037 | 20/11/2002
Resolução N. TC-020/2002
2002

Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Nilton José Cherem

resolucao_n_20-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17037 | 20/11/2002
Resolução N. TC-019/2002
2002

Outorga medalha do mérito Tribunal de Contas: Nelson Pedrini.

resolucao_n_19-2002_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17037 | 20/11/2002
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