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Resoluções

Resolução N. TC-009/2004
2004

Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos no âmbito do TCE/SC em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 anos

Resolução N. TC-009-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-008/2004
2004

Altera a Resolução nº 06/2001, de 03/12/2001

Resolução N. TC-008-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17526 | 29/11/2004
Resolução N. TC-007/2004
2004

Aprova a Proposta de Orçamento para o exercício de 2005 do TCE/SC

Resolução N. TC-007-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17521 | 22/11/2004
Resolução N. TC-006/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Antônio Arias Rodríguez.

Resolução N. TC-006-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-005/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.

Resolução N. TC-005-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-004/2004
2004

Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.

Resolução N. TC-004-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17499 | 18/10/2004
Resolução N. TC-003/2004
2004

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004.

Resolução N. TC-003-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17478 | 15/09/2004
Resolução N. TC-002/2004
2004

Altera a Resolução nº 05/94

Resolução N. TC-002-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Resolução N. TC-001/2004
2004

Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004.

Resolução N. TC-001-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Resolução N. TC-006/2003
2003

Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, instituído pela lei nº 10. 864, de 29 de junho de 1998, alterada pelas leis ns. 11.120, de 28 de junho de 1999, e 1

resolucao_n_06-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17264 | 21/10/2003
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