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Resoluções

Resolução N. TC-005/2004
2004

Outorga Medalha do Mérito Tribunal De Contas: Ramón Muñoz Alvarez.

Resolução N. TC-005-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17509 | 03/11/2004
Resolução N. TC-004/2004
2004

Cria medalha do mérito funcional e dá outras providências.

Resolução N. TC-004-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17499 | 18/10/2004
Resolução N. TC-003/2004
2004

Altera o Quadro de Detalhamento das Despesas TCE, em dotações, do Orçamento do Estado de Santa Catarina, relativas ao exercício de 2004.

Resolução N. TC-003-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17478 | 15/09/2004
Resolução N. TC-002/2004
2004

Altera a Resolução nº 05/94

Resolução N. TC-002-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Resolução N. TC-001/2004
2004

Aprova o quadro de detalhamento de despesas do Tribunal de Contas do Estado para o exercício de 2004.

Resolução N. TC-001-2004_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17347 | 03/03/2004
Resolução N. TC-006/2003
2003

Estabelece procedimentos para implantação e operacionalização do programa de estágio para estudantes de estabelecimentos de ensino superior, instituído pela lei nº 10. 864, de 29 de junho de 1998, alterada pelas leis ns. 11.120, de 28 de junho de 1999, e 1

resolucao_n_06-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17264 | 21/10/2003
Resolução N. TC-005/2003
2003

Aprova o encaminhamento de projetos de lei fixando índice de revisão salarial e concedendo abono aos servidores ativos, e aos inativos, do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Resolução N. TC-005-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17267 | 24/10/2003
Resolução N. TC-004/2003
2003

Aprovar a proposta de plano plurianual para o quadriênio 2004-2007 e a proposta de orçamento para o exercício de 2004 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

resolucao_n_04-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17263 | 20/10/2003
Resolução N. TC-003/2003
2003

Reorganiza o Sistema de Controle Interno do TCE e dá outras providências.

resolucao_n_03-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17217 | 15/08/2003
Resolução N. TC-002/2003
2003

Homologa o Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o próximo qüinqüênio e os objetivos, metas e atividades a serem cumpridos no período de 2003/2004

resolucao_n_02-2003_consolidada.pdf
DOTC-e N°: 17156 | 20/05/2003
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