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Publicações
TCE/SC Notícias
02/03/2021 - 19:15
Estudo realizado pelas diretorias de Informações Estratégicas (DIE) e de Empresas e Entidades Congêneres (DEC) do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no programa “Tarifa Social”, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), apontou indícios de possíveis irregularidades na concessão de… Leia mais
01/03/2021 - 17:28
Diante do agravamento da propagação do novo coronavírus, o que reforça a urgência da atuação do controle exercido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Pleno aprovou, nesta segunda-feira (1/3), durante a sessão ordinária telepresencial, a criação da relatoria temática que terá abrangência… Leia mais
26/02/2021 - 21:19
O Tribunal de Contas de Santa Catarina, os Ministérios Públicos estadual, federal e do Trabalho (MPSC, MPF e MPT), e as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE/SC) encaminharam, nesta sexta-feira (26/2), a Recomendação Conjunta 1/2021, ao Governo do Estado, para a adoção imediata de… Leia mais
26/02/2021 - 20:57
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, assinou, nesta sexta-feira (26/2), a Portaria 44/2021, que estabelece novas medidas para restrição da circulação de pessoas nas dependências do TCE/SC, de 1º a 12 de março de 2021, com o objetivo… Leia mais
26/02/2021 - 10:20
Diagnóstico feito pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina sobre os sistemas de gestão utilizados pelas 295 prefeituras catarinenses, com a finalidade de identificar falhas ou oportunidades de melhoria na gestão desse tipo de contratação, revela que… Leia mais
24/02/2021 - 20:54
Diante do agravamento da situação da pandemia do novo coronavírus em território catarinense, o Tribunal de Contas de Santa Catarina e o Ministério Público estadual enviaram nesta terça-feira (23/2), nota de Recomendação ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, sugerindo a adoção de… Leia mais
23/02/2021 - 23:23
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, foi eleito vice-presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) para o biênio 2021/2022. A votação telepresencial ocorreu na manhã desta terça-feira (23/02), durante… Leia mais
18/02/2021 - 15:15
Em 2020, 123 prestações de contas de prefeito (PCPs), relativas ao exercício de 2019, foram enviadas ao Tribunal de Contas de Santa Catarina dentro do prazo legal, contra 44 em relação ao exercício anterior. Este é um dos dados do Boletim PCP 2019, elaborado pela Corregedoria-Geral da Corte Contas… Leia mais
17/02/2021 - 13:31
Os conselheiros do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) agora terão mais autonomia para a adoção de medidas cautelares imediatas. Desde o dia 5 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e) a Resolução TC 163/2020, em casos de urgência, o relator do processo… Leia mais
12/02/2021 - 18:28
“É muito gratificante saber que poderemos contar com a dedicação, o espírito empreendedor e o comprometimento do conselheiro Luiz Roberto Herbst na condução de tão importante missão”, destacou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircelio de Moraes Ferreira Júnior, na… Leia mais
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