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Publicações
TCE/SC Notícias
09/03/2017 - 16:40
Desde esta terça-feira (7/3), um novo canal de comunicação entre o Tribunal de Contas de Santa Catarina e advogados, procuradores e/ou interessados dos processos está em funcionamento para agilizar a organização e o andamento das pautas das sessões do Pleno. A pedido da presidência, foi criado um… Leia mais
08/03/2017 - 16:03
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina Wilson Rogério Wan-Dall será o relator das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2017. A escolha ocorreu por meio de sorteio, durante a sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (6/3). Como relator do processo que trata da… Leia mais
03/03/2017 - 16:52
Os servidores que recebem auxílio-saúde, conforme a portaria TC.248/2013, devem encaminhar os documentos necessários para comprovação semestral do pagamento de plano de saúde e/ou odontológico para a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), até o dia 10 de março (sexta-feira).
A comprovação pode ser… Leia mais
03/03/2017 - 16:40
O Instituto de Contas (Icon) do Tribunal de Contas de Santa Catarina alcançou um desempenho “muito bom - conceito final 4,05” no recredenciamento, como Escola de Governo, efetuado pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A renovação do credenciamento, para oferta de Cursos de Pós-Graduação lato… Leia mais
03/03/2017 - 16:40
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, apresentou, no dia 21 de fevereiro, no Tribunal de Contas de Pernambuco, a experiência pioneira da Corte catarinense na implantação do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas… Leia mais
03/03/2017 - 16:28
Pagamento de diárias a servidores e vereadores por viagens não realizadas, pagamento de diárias com valor superior ao estipulado por norma legal, pagamento de diárias destinadas à participação de eventos não relacionados com a função desempenhada por servidores, e ausência de documentos… Leia mais
24/02/2017 - 17:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) prorrogou, excepcionalmente, de 28 de fevereiro para o próximo dia 31 de março, o prazo para a remessa da prestação anual de contas de gestão, relativa ao exercício de 2016, por unidades gestoras do Estado e dos municípios catarinenses — órgãos,… Leia mais
24/02/2017 - 17:27
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) estabeleceu ponto facultativo nos dias 27 e 28 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e 1º de março (quarta-feira de Cinzas) até as 13 horas, conforme a Portaria N° TC 0100/2017, publicada no Diário Oficial Eletrônico desta sexta-feira (24/2… Leia mais
23/02/2017 - 17:27
Com o objetivo de identificar instrumentos jurídicos capazes de garantir a preservação de direitos sociais, as auditoras fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Gláucia Mattjie, Valéria Rocha Lacerda Gruenfeld e Adriana Regina Dias Cardoso discutiram o princípio da… Leia mais
17/02/2017 - 17:27
O controle dos atos administrativos de admissão, aposentadoria e pensão deve ser exercido pelos sistemas de controle interno dos poderes, órgãos e das entidades da Administração Pública. Na manifestação a ser emitida pelo controle interno deverá ser verificada a regularidade nos atos relativos a… Leia mais
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