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Publicações
TCE/SC Notícias
22/03/2016 - 14:49
Facilitar e agilizar a busca de informações sobre a tramitação de processos eletrônicos no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) é objetivo da Instituição ao disponibilizar um QR Code ou Código QR — código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que tem… Leia mais
22/03/2016 - 14:31
O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Luiz Cláudio Viana, participou, no dia 16 de março, do XIV Congresso Catarinense de Municípios, na Expoville, em Joinville. O tema central do evento foi “Eleições Municipais: Condutas Vedadas e Encerramento de Mandato”.… Leia mais
22/03/2016 - 14:12
A Companhia de Gás de Santa Catarina (SCGÁS) terá que criar uma conta em separado para registrar valores que estão sendo contestados em juízo, equivalentes a descontos não concedidos aos clientes que participavam, até 2012, de um plano de benefícios promovido pela empresa de economia mista. Esse… Leia mais
21/03/2016 - 16:00
O Tribunal de Contas de Santa Catarina informa que não terá expediente nos dias 23, 24 e 25 de março, em função de feriados e ponto facultativo. No dia 23, feriado municipal, serão comemorados os 343 anos de Florianópolis e, no dia 25, é feriado da Paixão de Cristo.
No dia 24, início dos atos… Leia mais
17/03/2016 - 18:21
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (17/3), por unanimidade, medida cautelar para suspender a eficácia da Lei Complementar n. 666/2015. Aprovada em dezembro do ano passado, a lei modificou as competências e o funcionamento do Tribunal de Contas de Santa Catarina, alterou… Leia mais
16/03/2016 - 18:21
O Tribunal de Contas de Santa Catarina publicou, na edição do seu Diário Oficial Eletrônico de 11 de março, a Decisão Normativa N. TC-0014/2016, que alerta as unidades gestoras fiscalizadas para a necessidade de serem consideradas as normas legais e regulamentares relativas à acessibilidade, na… Leia mais
15/03/2016 - 18:21
O Plano de Ações/2016, que marcará o último ano de execução do atual Planejamento Estratégico 2013-2016 do Tribunal de Contas de Santa Catarina, elegeu 17 iniciativas prioritárias para este exercício. O documento foi aprovado pela Portaria N. TC - 160/2016, assinada pelo presidente do TCE/SC,… Leia mais
14/03/2016 - 18:12
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) enviou ofício circular aos secretários e conselhos de Saúde, estadual e municipais, e representantes da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) com código de acesso e orientações para o preenchimento do questionário eletrônico sobre Governança e Gestão… Leia mais
11/03/2016 - 13:45
Entrou em vigor, no dia 1º de março, a Instrução Normativa N. TC-022/2015, que estabelece procedimentos para controle e orientação referente à etapa de planejamento das concessões administrativas e patrocinadas — denominadas Parcerias Público-Privadas (PPPs) — e das concessões comuns a serem… Leia mais
10/03/2016 - 18:12
Em “Paradigmas de decrescimento, crescimento, desenvolvimento sustentável e sustentabilidade: caminho, prática ou teoria, realidade ou utopia no século XXI?”, artigo publicado em dezembro do ano passado pela Revista Justiça do Direito, o coordenador de contabilidade e orçamento do Tribunal de… Leia mais
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