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II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas aborda o mundo em transformação

qua, 10/11/2021 - 18:19
II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas aborda o mundo em transformação

“O Mundo em Transformação” foi a tônica dos discursos realizados na cerimônia de abertura do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), na manhã desta quarta-feira (10/11), em João Pessoa (PB). O evento, em formato híbrido, iniciou na terça-feira (9), com uma programação destinada a encontros e reuniões técnicas, e se estende até sexta-feira (12), com palestra do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, fez uma análise da importância do tema central do Congresso. Ele sustenta que o caminho para o Sistema Tribunais de Contas, no mundo em transformação, é investir cada vez mais num controle instantâneo, que utilize as tecnologias da informação e a criatividade para acompanhar o ritmo de uma sociedade hiperconectada. 

“Somente dessa forma obteremos um controle mais efetivo, focado no resultado, que coloque em sua pauta questões realmente relevantes, materiais e atuais – no que diz respeito às contas públicas – e que impactam na qualidade dos serviços públicos”, observou o presidente. Ele conclui afirmando que o foco dos tribunais de contas tem que ser o bem-estar do cidadão.

 
Na cerimônia de abertura do CITC, os presidentes das entidades realizadoras do evento destacaram o papel dos tribunais de contas no contexto dos fenômenos climáticos, dos avanços tecnológicos, da internet 5G no Brasil, da questão ambiental, da pandemia da Covid-19, situações que devem ter a atenção especial das instituições de controle.

O presidente do TCE da Paraíba, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, utilizou-se da máxima de Charles Darwin: “Quem sobrevive às mudanças não são os mais fortes, mas os que se adaptam melhor a elas”. 

O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira (TCE/PB), enfatizou que a dimensão da responsabilidade dos tribunais é imensurável, sobretudo no aspecto pedagógico, para gerar a melhoria da governança pública no Brasil, a fim de que contemple essas urgentes transformações. “A tecnologia da informação e a inteligência artificial podem e devem ser importantes aliados nesse mundo de desafios”, comentou.

O presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha (TCE/PR), lembrou o último encontro presencial realizado pelo Sistema, em Foz do Iguaçu, em 2019. “Enfrentamos todas as dificuldades com a mesma qualidade e concórdia de outrora. E é esta união que fará com que os tribunais e o controle externo prevaleçam como o grande parâmetro de eficiência para a administração pública”, analisou Bonilha.

O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), participou da mesa de abertura do CITC representando o presidente da República Jair Bolsonaro. Ele enalteceu o mundo em transformação – tema do Congresso – referindo-se à preocupação dos tribunais de contas que, de forma sistêmica, buscam aprimorar os processos por meio da tecnologia. Falou ainda de parcerias entre a CGU e os tribunais.

Para o ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), os tribunais de contas saíram fortalecidos após a pandemia, “pois souberam aproveitar as ferramentas de tecnologia como instrumentos eficazes no sistema de auditoria, diante da ausência do contato físico”. 

O presidente do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), conselheiro Joaquim de Castro Neto (TCM/GO), fez questão de saudar a hospitalidade do povo paraibano para a realização do primeiro evento presencial do Sistema de Contas desde o surgimento da pandemia. “Somente graças ao esforço de todos foi possível, neste período de tanta dificuldade, exercer o controle externo de forma responsável, contribuindo para melhorar a vida do cidadão”, completou. 

Também presentes na cerimônia, por videoconferência, os catarinenses Glauco José Côrte, presidente de Confederação Nacional da Indústria (CNI), e a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, Cibelly Farias, do Ministério Público de Contas de Santa Catarina.

A palestra magna de abertura do CITC foi proferida pela Auditora Geral da República da Colômbia, Alma Carmenza Erazo Montenegro, que discorreu sobre “Auditoria Operacional: um estudo macrofiscal para a boa governança”.

Além da Atricon, do IRB e do TCE/PB, o evento reúne, como realizadores, outras entidades do Sistema Tribunais de Contas: o Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom).

 

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