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Em obra lançada no 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, presidente do TCE/SC defende a natureza híbrida das cortes de contas

qui, 11/11/2021 - 15:51
Em obra lançada no 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, presidente do TCE/SC defende a natureza híbrida das cortes de contas

Em artigo intitulado “A águia, a coruja, a hibridez material e a metamorfose institucional das Cortes de Contas: da Casa dos Contos aos Tribunais de Governança Pública”, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, aborda o desafio dos Tribunais de Contas diante de um cenário de profundas mudanças na sociedade, o que inclui o surgimento de novas tecnologias. Na avaliação do conselheiro, esse processo de transformação dos órgãos de controle passa necessariamente pelo resgate de um atributo essencial que inspirou a criação dessas instituições: a hibridez material de sua conformação, algo perdido ao longo do tempo.
“As Cortes de Contas, como instituições responsáveis pelo controle da administração pública brasileira, não estão alheias a esse cenário, o que torna necessário o estabelecimento de um novo paradigma de atuação para essas entidades, as quais, superando a acepção clássica do termo ‘contas’ que acompanha a sua denominação desde o seu nascedouro, vêm se transformando em verdadeiros Tribunais da Governança Pública”, escreve o autor.
Após uma introdução, o artigo de Adircélio é dividido em quatro etapas. O conselheiro organiza o pensamento a partir do tema “A quarta revolução industrial e os Tribunais de Contas como sujeito e objeto de transformação”. Depois, discorre sobre “O Estado Democrático de Direito, sua imprescindível função de controle e o equilíbrio entre os poderes”, passa por “A hibridez material e a metamorfose institucional dos Tribunais de Governança Pública” e finaliza com “O impacto da hibridez material na estruturação organizacional e nos critérios de deflagração e de distribuição de processos dos Tribunais de Contas”.
A conclusão, na avaliação do presidente do TCE/SC é que, para sobreviver, as entidades de controle da administração pública brasileira precisam resgatar e reafirmar sua natureza híbrida como elemento fundamental para a identidade dessas instituições, com a adoção de uma postura mais proativa e assertiva e o abandono de um comportamento reativo e refratário. “O pleno voo institucional dos Tribunais de Contas passa não apenas pela hibridez material dessas instituições, mas também pelo hibridismo do que representam os signos da coruja de Minerva e o da águia de Haia, de forma que os Tribunais da Governança Pública possam definitivamente irromper como uma imago a partir da ruptura da crisálida que ainda reveste as Cortes de Contas”, arremata.
As análises do presidente do TCE catarinense fazem parte do livro "A pandemia, os tribunais de contas e o futuro do controle”. Para o coordenador do ensaio, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), o artigo do presidente do TCE/SC é um dos pilares do livro. “Considero o capítulo do conselheiro Adircélio um dos pilares dessa publicação. Traz reflexão muito amadurecida, a partir da tese de doutorado que defendeu, sobre o futuro do controle externo, sua estrutura jurídica e como ele deve se comportar diante dos desafios impostos”, diz Pontes Lima.
O livro é prefaciado pelo conselheiro Ivan Lelis Bonilha (TCE/PR), presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB). A obra foi lançada na manhã desta quinta-feira (11/11) no 2º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em João Pessoa (PB). À tarde, os autores presentes participaram de uma sessão de autógrafos. A publicação faz parte da Coleção Fórum IRB, que tem o objetivo de ser referência em publicações de obras sobre o controle externo e áreas afins.  

O livro
“A inserção dos Tribunais de Contas na discussão dos grandes temas da vida nacional, notadamente os que tangenciam o controle, é imprescindível. As Cortes de Contas são depositárias de uma grande gama de dados, informações e conhecimento, sendo de enorme interesse social que propaguem o saber”, afirma Pontes Lima, que coordenou a coletânea de artigos e assina um dos textos.
“A obra joga luz sobre os possíveis caminhos para a adaptação do sistema de contas a este novo paradigma e, como consequência, aponta para a reconstrução de um dos alicerces sobre os quais se desenvolvem as políticas públicas, em termos ainda mais resilientes e efetivos, para atender às necessidades que se apresentam”, revela Bonilha em seu prefácio. “O leitor encontrará variado retrato da diversidade de assuntos com que se deparam os Tribunais de Contas, além de matéria para que sejam pensadas soluções inovadoras e lançados novos olhares sobre antigos desafios”, completa o presidente do IRB.
"A Pandemia, os tribunais de contas e o futuro do controle" conta com 27 artigos assinados por 49 autores. Entre os autores, assinam o ministro do TCU Benjamin Zymler; o presidente da Atricon, Fábio Nogueira (TCE/PB); o presidente do TCE/ES, Rodrigo Flávio Freire Farias Chamoun; o corregedor do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo; o economista Raul Velloso; o sociólogo e jornalista Marcos Rolim.
Por parte do TCE/SC, também participa Ana Sofia Carreço de Oliveira, que é mestre em Gestão Estratégica do Design pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e integra a equipe de comunicação social. Ela assina o texto “A inserção de disciplinas de conhecimento como suporte aos TCs em cenário pandêmico: o design para além do thinking”. 

Foto: Presidente do TCE/SC, Adircélio de Moraes Ferreira Junior, e o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), coordenador do projeto
 

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