Criada em 1990, a entidade surgiu como resposta às demandas de maior institucionalização da cooperação entre as Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS).

Incentiva a pesquisa científica especializada e desenvolve atividades de estudo, capacitação, especialização, assessoria e assistência técnica, informação e coordenação, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das EFS membros.

É um dos grupos regionais da International Organization of Supreme Audit Institutions (Intosai), autônomo, independente, apolítico e de caráter permanente.

TC

Representante

TCU

Ministro Aroldo Cedraz (presidente)

TCE/AL

Conselheiro Fernando Toledo

Conselheiro Otávio Lessa

TCE/AM

Conselheiro Ari Moutinho

Conselheiro Erico Desterro

TCE/BA

Conselheiro Inaldo da Paixão

Conselheiro Marcus Presidio

TCE/MG

Conselheiro Gilberto Diniz

Conselheiro Licurgo Mourão

Conselheiro Wanderley Avilla

TCE/MT

Conselheiro Antonio Joaquim

TCE/PE

Conselheiro Valdecir Fernandes Pascoal (presidente da Atricon)

TCE/RO

Conselheiro Benedito Alves

Conselheiro José Euler

TCE/RR

Conselheiro Henrique Machado

TCE/RS

Conselheiro Irandir Pietroski

TCE/SC

Conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (vice-presidente)

Conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall (supervisor da Ouvidoria)

17 de outubro de 2016

Horário

Atividade

9:30-18:00

Cadastro de Participantes e entrega de crachá

8:30-13:00

LXIV Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs

13:00-14:30

Almoço

14:30-17:45

LXIV Reunião do Conselho Diretivo da Olacefs

19:30-20:30

Cerimônia de Inauguração XXVI Assembleia Geral Ordinária – Olacefs

·        Apresentação

·        Palavras de boas-vindas

Dra. Licelott Marte de Barrios, Presidenta da Câmara de Contas da República Dominicana. 

·        Mensagem

Adv. Lorenzo Jiménez de Luis, Coordenador Residente de Sistemas das Nações Unidas e Representante Residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na República Dominicana.

·        Mensagem e Inauguração da Assembleia Geral

CPC Juan M. Portal, Auditor Superior da Federação do México e Presidente da Olacefs.

18 de outubro de 2016

Horário

Atividade

9:00-9:10

Abertura dos Trabalhos – Lic. Dorothy Aurora Pérez Gutiérrez, Controladora Geral da República do Chile, Representante da Secretaria Executiva da Olacefs.

9:10-9:40

Apresentação do tema técnico 1: As EFS e suas contribuições para a realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável.

·        Apresenta: Min. Aroldo Cedraz de Oliveira, Presidente do Tribunal de Contas da União do Brasil, Coordenador do Tema Técnico 1.

9:40-11:10

Painel de Peritos sobre metas de desenvolvimento sustentável (ODS)

·        Me. Gijs de Vries, Catedrático Emérito em London School of Economics and Political Science (LSE)

·        Dr. Jorge Marcelo Palermo, Consultor Internacional, Colaborador do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)

·        Sr. Rafael JARDIM Cavalcante, Auditor, Secretário de Operações Especiais em Infraestrutura, Tribunal de Contas da União do Brasil.

11:10-11:30

Intervalo

11:30-13:00

Mesas de debates sobre EFS e suas contribuições para alcançar ODS

13:00-14:30

Almoço

14:30-15:30

Programas regionais de criação de capacidades IDI- Olacefs

Sra. Maria Lúcia Lima, Gerente de Desenvolvimento de Capacidade, Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai (IDI)

15:30-16:15

Papel das EFS na Identificação de Áreas de Vulnerabilidade no Setor Público.

·        Me. Benjamin Fuentes Castro, Secretário Técnico do Auditor Superior da Federação do México.

·        Lic. Marta Acosta Zúñiga, Controladora Geral da República de Costa Rica

16:15-17:30

Resultado das Auditorias Coordenadas

·        Sr. Víctor Hart, Secretário de Relações Internacionais, Tribunal de Contas da União do Brasil, Presidência do Grupo de Trabalho de Auditoria de Obras Públicas (GTOP)

·        Sr. Eduardo Monteiro de Rezende, Secretário Geral da Presidência, Tribunal de Contas da União do Brasil, Presidência do Comité de Criação de Capacidades (CCC) – AC Indicadores de Educação

·        Adv. Roy Rodgers Canás, Controlador Geral Interino da República do Paraguai, Presidente da Comissão Técnica do Meio Ambiente (Comtema) – AC Passivos Ambientais

·        Sra. Maria Lúcia Lima, Gerente de Desenvolvimento de Capacidades, Iniciativa para o Desenvolvimento da Intosai (IDI) – AC Luta contra a Pobreza (Programa 3i)

17:30-18:00

Intervalo

18:00-18:30

Apresentação das conclusões do tema técnico 1

Relatora: Dra. Licelott Marte de Barrios, Presidenta da Câmara de Contas da República Dominicana

19 de outubro de 2016

Horário

Atividade

9:00-9:10

Abertura dos trabalhos – CPC Juan M. Portal, Auditor Superior da Federação do México e Presidente da Olacefs.

9:10-9:40

Apresentação do tema técnico 2 "Prevenção de risco de fraude em estados financeiros e administração dos riscos fiscais"

Apresenta: CPC Juan M. Portal, Auditor Superior da Federação do México e Presidente da Olacefs e Coordenador do Tema Técnico 2.

9:40-11:10

Painel de Peritos sobre prevenção de risco de fraude em estados financeiros e administração dos riscos fiscais.

·        Sra. Xiomara A. Morel, Especialista Líder em Gestão Financeira, Governança – Região América Latina e do Caribe, Banco Mundial.

·        Lic. Ricardo Miranda Burgos, Direto Geral da Análise e Investigação Econômica, Auditoria Superior da Federação, México.

·        Me. Guillermo H. Casal, CIA & CFE, Consultor Internacional em Gestão de Riscos e Prevenção e Detecção de Fraude.

11:10-11:40

Intervalo

11:40-13:10

Mesas de debates sobre prevenção do risco de fraude nos Estados Financeiros e Administração do Risco Fiscal

13:10-14:30

Almoço

14:30-15:00

Plano Estratégico da Intosai 2017-2022 e perspectiva em Afrosai

Relevâncias da fiscalização superior para fortalecer a boa governança

·        Dr. Julio Bacio Terracino, Chefe Adjunto da Divisão de Integridade do Setor Público, Diretor Geral de Governança e Desenvolvimento Territorial, Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

·        Lic. Luis Fernando Velásquez Leal, Director Executivo, Corporación Acción Ciudadana Colombia (AC Colombia).

·        Conselheira Enriqueta Chicano Jávega, Tribunal de Contas da Espanha.

Intervalo

Apresentação de conclusões do tema técnico 2

Declaração de Punta Cana

20 de outubro de 2016

Horário

Atividade

Aprovação de relatórios e conclusões sobre temas técnicos

Sessão Administrativa da XXVI Assembleia Geral Ordinária, Primeira Jornada

Intervalo

Sessão Administrativa da XXVI Assembleia Geral Ordinária, Segunda Jornada

Sessão Administrativa da XXVI Assembleia Geral Ordinária, Terceira Jornada

Cerimônia de entrega de reconhecimento

Encerramento da XXVI Assembleia Geral da Olacefs

·        Dra. Licelott Marte de Barrios, Presidenta da Câmara de Contas da República Dominicana. 

·        CPC Juan M. Portal, Auditor Superior da Federação do México e Presidente da Olacefs