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Publicações
TCE/SC Notícias
16/07/2025 - 14:30
De um ano e meio para quatro meses. Esse é o novo tempo médio da tramitação de atos de aposentadoria de servidores públicos, de pensão e de reforma e transferência para a reserva de policiais militares analisados pela Diretoria de Atos de Pessoal (DAP) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/… Leia mais
14/07/2025 - 18:29
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realiza, nesta quinta-feira (17/7), na sede em Florianópolis, a sétima etapa do 25º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. O evento receberá gestores públicos e servidores dos 22 municípios que compõem a Associação dos… Leia mais
11/07/2025 - 17:57
Ainda dá tempo para submeter artigos e resenhas para a edição especial da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC), comemorativa aos 70 anos do órgão de controle externo catarinense. O prazo final é 15 de julho. Os arquivos devem ser enviados pelo Portal do TCE/SC, no espaço da… Leia mais
11/07/2025 - 11:40
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, ao secretário de Governo da Prefeitura de Itajaí, a suspensão imediata de edital para a contratação de empresa para execução de atividades-fim no Sistema Único de Saúde (SUS) do município, com valor estimado anual de R$ 87,2 milhões, por… Leia mais
10/07/2025 - 14:34
Após seis etapas do 25° Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) contabiliza, ao menos, 1,6 mil gestores públicos que passaram por capacitação nas cidades de São Miguel do Oeste, Chapecó, Concórdia, Arroio Trinta, Lages e Rio… Leia mais
10/07/2025 - 10:57
O conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator dos processos relacionados à Educação no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) na audiência pública promovida pela Comissão Especial da Câmara dos… Leia mais
09/07/2025 - 15:22
A compra de equipamentos de manutenção para a frota municipal e a compra de medicamentos por parte das prefeituras são dois dos temas abordados durante 25ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, organizado pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).… Leia mais
09/07/2025 - 14:57
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) está com consulta pública aberta para coletar sugestões dos gestores e das empresas responsáveis pelos softwares de gestão utilizados pelas unidades jurisdicionadas municipais, visando à padronização das unidades de medida que serão adotadas no… Leia mais
08/07/2025 - 18:00
Cerca de 400 gestores públicos de prefeituras pertencentes à Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (Amarp), da Associação dos Municípios do Meio-Oeste Catarinense (Ammoc) e da Associação dos Municípios do Planalto Sul de Santa Catarina (Amplasc) se reuniram, nesta terça-feira (7/7… Leia mais
08/07/2025 - 14:55
O município pode repassar recursos às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a promoção de eventos culturais e tradicionalistas, desde que as atividades a serem desenvolvidas atendam a algumas condições. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ao responder à… Leia mais
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