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TCE/SC Notícias

04/12/2024 - 13:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou levantamento (@LEV 24/80086768) para estudar o impasse que envolve um dos pontos turísticos mais famosos da Serra catarinense, o Morro das Antenas, em Urupema. A prefeitura tem até o dia 19 de dezembro para atender à diligência e enviar… Leia mais



03/12/2024 - 17:37
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu a 352 dos 423 critérios avaliados no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em 2024, o que corresponde aos 83,22%. Na edição de 2022, o total de critérios atendidos chegou a 72%.  Com relação aos indicadores, dos 88… Leia mais



03/12/2024 - 15:10
Recentemente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), por meio da Resolução N. TC – 270/2024, publicada no Diário Oficial eletrônico de 6 de novembro. Grande parte das ações deve ter início no primeiro semestre de 2025 e vão impactar, de… Leia mais



02/12/2024 - 10:50
A Diretoria de Contas de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunicou, no dia 22 de novembro, por meio do sistema de comunicação, a todos os municípios catarinenses, a necessidade de atenção ao alinhamento dos orçamentos públicos aos Planos Municipais de Educação (PMEs). O… Leia mais



29/11/2024 - 15:05
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 124 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.  Com periodicidade… Leia mais



29/11/2024 - 08:21
Integrantes de diversos tribunais de contas e administrativos do Brasil e de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram, nos dias 27 e 28 de novembro, da II Jornada Técnico-Científica do Tribunal de Contas de Angola (TCA… Leia mais



28/11/2024 - 08:03
Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) trabalham na elaboração de um painel para aprimorar o controle e a transparência na gestão da alimentação escolar fornecida pelas empresas terceirizadas à rede estadual de ensino. Uma primeira versão do Painel de Alimentação Escolar foi… Leia mais



27/11/2024 - 17:18
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta quarta-feira (27/11), de maneira cautelar, que o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) suspenda os efeitos do acordo de parceria e "qualquer outro termo ou contrato" celebrado com a empresa… Leia mais



27/11/2024 - 14:48
Todos os 295 municípios catarinenses têm até o dia 10 de dezembro para responder ao questionário enviado nesta terça-feira (26/11), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), sobre eventual ajuda que tenham prestado a municípios gaúchos atingidos pela enchente neste ano. São ao todo 13… Leia mais



27/11/2024 - 09:16
Diante do crescente número de contratações de edificações escolares utilizando sistemas industriais do tipo modular ou painelizado nos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-11/2024 com orientações e critérios para melhorar a eficácia na… Leia mais



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