O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou levantamento (@LEV 24/80086768) para estudar o impasse que envolve um dos pontos turísticos mais famosos da Serra catarinense, o Morro das Antenas, em Urupema. A prefeitura tem até o dia 19 de dezembro para atender à diligência e enviar… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atendeu a 352 dos 423 critérios avaliados no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) em 2024, o que corresponde aos 83,22%. Na edição de 2022, o total de critérios atendidos chegou a 72%.
Com relação aos indicadores, dos 88… Leia mais
Recentemente, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou o seu Plano de Logística Sustentável (PLS), por meio da Resolução N. TC – 270/2024, publicada no Diário Oficial eletrônico de 6 de novembro. Grande parte das ações deve ter início no primeiro semestre de 2025 e vão impactar, de… Leia mais
A Diretoria de Contas de Governo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) comunicou, no dia 22 de novembro, por meio do sistema de comunicação, a todos os municípios catarinenses, a necessidade de atenção ao alinhamento dos orçamentos públicos aos Planos Municipais de Educação (PMEs). O… Leia mais
A Coordenadoria de Jurisprudência da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) informa que a Edição 124 do Informativo de Jurisprudência está publicada no Portal. O acesso é pelo menu superior, no item Jurisprudência - Informativos de Jurisprudência.
Com periodicidade… Leia mais
Integrantes de diversos tribunais de contas e administrativos do Brasil e de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram, nos dias 27 e 28 de novembro, da II Jornada Técnico-Científica do Tribunal de Contas de Angola (TCA… Leia mais
Servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) trabalham na elaboração de um painel para aprimorar o controle e a transparência na gestão da alimentação escolar fornecida pelas empresas terceirizadas à rede estadual de ensino. Uma primeira versão do Painel de Alimentação Escolar foi… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, nesta quarta-feira (27/11), de maneira cautelar, que o Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S.A. (Ciasc) suspenda os efeitos do acordo de parceria e "qualquer outro termo ou contrato" celebrado com a empresa… Leia mais
Todos os 295 municípios catarinenses têm até o dia 10 de dezembro para responder ao questionário enviado nesta terça-feira (26/11), pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), sobre eventual ajuda que tenham prestado a municípios gaúchos atingidos pela enchente neste ano.
São ao todo 13… Leia mais
Diante do crescente número de contratações de edificações escolares utilizando sistemas industriais do tipo modular ou painelizado nos municípios catarinenses, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) emitiu a Nota Técnica N. TC-11/2024 com orientações e critérios para melhorar a eficácia na… Leia mais
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