O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou, nesta sexta-feira (11/10), decisão que havia determinado a suspensão cautelar, no momento imediatamente anterior à homologação, de concorrência pública que tem por objeto a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou a medida cautelar que suspendia o pregão que tratava da contratação de empresa para a gestão integrada de serviços de coleta, coleta seletiva e transporte dos resíduos urbanos em Palhoça, contrato previsto de R$ 39,65 milhões, e estabeleceu… Leia mais
As câmaras municipais podem realizar despesas com o transporte de munícipes à sede do Poder Legislativo para participarem de sessões e de audiências públicas que sejam vinculadas a projetos ou a iniciativas de incentivo à democracia participativa e à cidadania, desde que previamente regulamentado… Leia mais
Uma equipe de servidores e funcionários terceirizados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizou, na manhã desta quarta-feira (9/10), a entrega de brinquedos, arrecadados em campanha interna da Instituição, para crianças e adolescentes do Ambulatório de Oncologia Pediátrica do… Leia mais
O VigIA, sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), contribuiu para a adoção de providências, por prefeituras e pelo governo do estado, em 215 editais de licitação em andamento. A materialidade desses procedimentos representa cerca de R… Leia mais
Secas, enchentes, ondas de calor e outros eventos extremos têm sido cada vez mais frequentes no mundo, em razão das mudanças climáticas. Para discutir a adoção de ações sustentáveis, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) promoveu a palestra “Transição Energética Justa, Descarbonização e… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apreciou, na última sessão virtual do Pleno, encerrada à meia-noite de quinta-feira (3/10), cinco Prestações de Contas de Prefeitos (PCP) em que se deu destaque a aspectos da segurança pública relacionados às contas públicas. A análise foi incluída… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) suspendeu, de forma cautelar, edital de fornecimento de peças de reposição para maquinários que soma R$ 1,38 bilhão e que envolve 20 municípios da região Oeste. Publicada na edição do dia 6 de setembro do Diário Oficial Eletrônico (DOTC-e), a decisão… Leia mais
Mesmo concluído o processo eleitoral municipal catarinense, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) alerta os gestores públicos que se mantenham atentos às regras específicas para o período de final de mandato.
No início de setembro, o Tribunal, por meio da Diretoria de Contas de Governo (… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), por meio da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), irá realizar, no dia 17/10, das 14h às 18h, de forma remota, o III Fórum Catarinense de Obras Pública (FOCO). Esta edição irá tratar das alterações em contratos de obras e serviços de… Leia mais
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