Os servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assistiram, na tarde desta segunda-feira (19/8), na sede da Instituição, à palestra “Avaliação de Políticas Públicas: uma nova fronteira para o Controle Externo e valor público para a sociedade”. A conferência magna — ministrada pelo… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) aprovou a emissão de nota técnica com orientações aos gestores fiscalizados sobre as regras para celebração de parcerias com organizações da sociedade civil (OSCs) destinadas à realização de festividades e de eventos, com base na Lei 13.019/2014. A… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina estabeleceu jurisprudência sobre a aquisição de instrumentos musicais por instituições de educação. De acordo com a decisão 1062/2024, as despesas com esse tipo de material podem ser consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE). Mas, para… Leia mais
Um histórico de como surgiu e os desafios que o Direito Administrativo enfrenta atualmente, no país, foi a abordagem desenvolvida pelo conselheiro aposentado e ex-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Salomão Ribas Junior, no encerramento do VIII Congresso Catarinense de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) receberá, nos dias 26 e 27 de agosto, a visita de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo de 2024 (Saiba mais 1). O projeto é desenvolvido pela Associação… Leia mais
O VigIA, sistema de inteligência artificial desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) para analisar todos os editais de licitação em andamento nas prefeituras e no governo do estado, foi premiado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais e Públicas de Tecnologia da… Leia mais
A experiência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) na fiscalização das políticas públicas da administração estadual e municipal foi abordada no painel “Constituição de 1988, políticas públicas e os novos âmbitos de atuação dos Tribunais de Contas”, no VIII Congresso Catarinense de… Leia mais
Já está disponível, no site do Tribunal de Contas de Santa Catarina, dentro da ferramenta Farol TCE/SC, o painel com informações referentes à agroecologia em Santa Catarina. O Painel Agroecologia foi lançado nesta quarta-feira (14/8), durante a sessão plenária.
“São os dados que nos permitem gerar… Leia mais
“Falar de Direito Administrativo compreende tratar, obrigatoriamente, de gestão pública, seus problemas e desafios na sociedade contemporânea”, enfatizou o vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei Ascari, na abertura do VIII Congresso Catarinense de… Leia mais
“A nossa infraestrutura é muito deficiente e precisamos encontrar uma alternativa para preencher o hiato do investimento”, declarou o líder de Infraestrutura e Mercados Regulados para a América Latina, Diogo Mac Cord de Faria, na tarde desta terça-feira (13/8), durante o 3º Seminário… Leia mais
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