Desde a divulgação do estudo sobre a oferta de atendimento público à saúde mental em Santa Catarina, o tema tem despertado crescente interesse tanto em órgãos públicos estaduais quanto nacionais. Conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, na tarde desta terça-feira (27/8), o Certificado e a Declaração de Garantia de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) — ciclo 2024, que atestam que os processos e os procedimentos adotados pelo TCE/SC… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) apresentou, nesta segunda-feira (26/8), três boas práticas desenvolvidas pela Instituição para orientar os gestores públicos que atuam na fiscalização da pavimentação de obras rodoviárias e para agilizar a análise dos editais de licitação e o registro… Leia mais
Prefeituras catarinenses e prestadores de serviço precisam concluir, até sexta-feira (30/8), o envio de dados para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) — 105 municípios já haviam concluído o processo até a tarde da última sexta-feira (23/8). O alerta é do Tribunal de… Leia mais
O conselheiro Aderson Flores, do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), recepcionou, na manhã desta segunda-feira (26/8), na sede da Instituição, a comitiva de quatro integrantes da Comissão de Garantia da Qualidade (CGQ) do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) —… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) realizará, nos dias 12 e 13 de setembro, em Chapecó, o Seminário “Os Desafios na Segurança Pública na Sociedade Contemporânea”. Uma parceria do Tribunal com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), com apoio do Ministério Público de Santa Catarina, o… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vem publicando, no Diário Oficial Eletrônico, diversos alertas a prefeitos municipais sobre gastos com pessoal acima dos limites de alerta estabelecidos pela legislação e sobre o não atingimento de metas bimestrais de arrecadação, durante o primeiro… Leia mais
Autoridades públicas, integrantes de entidades e membros da sociedade civil discutiram os desafios da mobilidade urbana na SC-401, rodovia mais movimentada de Santa Catarina, nesta quarta-feira (21/8). No encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual (MPSC), o governo do Estado e a… Leia mais
Mais de R$ 260 milhões. Esse é o valor de recursos públicos fiscalizados pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nos primeiros quatro meses de uso do VigIA, sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido pelo órgão de controle externo para analisar os editais de licitação em… Leia mais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou nesta terça-feira (20/8), no site (https://www.mpsc.mp.br/premio-lume), a relação definitiva das escolas classificadas por mesorregião na etapa de mérito da 2ª edição do Prêmio Lume: escola referência em alfabetização.
A próxima etapa é a de… Leia mais
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