A frequente sobra de recursos previstos no Orçamento do Estado para ações de defesa civil — em 2022, 61%; em 2021, 57%; e em 2020, 60% — levou o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) a acompanhar, mais de perto, a execução financeira e orçamentária do Executivo catarinense, na subfunção “… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional de Santa Catarina (Uncme) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (… Leia mais
O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) instituiu, nesta quarta-feira (26/6), a relatoria temática da infraestrutura e designou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior para responder pela função. Durante a sessão ordinária presencial, o presidente do TCE/SC, conselheiro… Leia mais
Estão abertas as inscrições para a 24ª edição do Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, evento do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que será realizado em doze etapas regionais, de 9 de julho a 1º de agosto (cronograma e programação). A iniciativa busca… Leia mais
Com a mensagem final de que a sociopatia ou a psicopatia, quando diagnosticadas tardiamente, manifestam-se em forma de tragédia, o conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Luiz Eduardo Cherem, relator temático da Saúde, encerrou a participação dele nesta terça-feira (25/6), no… Leia mais
O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, encaminhou ofício, a todos os prefeitos do Estado, contendo orientações preliminares sobre a contratação de edificações públicas utilizando o sistema modular, painelizado ou industrializado, nos termos da… Leia mais
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reforça a importância de as secretarias de educação de todo o Brasil aderirem à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). O período de adesão foi aberto na… Leia mais
Integrantes da Corregedoria-Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) participaram do Encontro Nacional de Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social (ENCCO-2024), com a apresentação de um painel inovador sobre a mediação como instrumento de gestão disciplinar. O evento,… Leia mais
Interessados em submeter artigos para a terceira edição da Revista do Tribunal de Contas de Santa Catarina (RTCE/SC) têm até o dia 15 de julho para enviar o arquivo para o e-mail revistatce@tcesc.tc.br (modelo de artigo). A publicação também está com chamada permanente para credenciamento de novos… Leia mais
Estimular o debate sobre diversidade e inclusão, a partir de abordagens com foco nas oportunidades e nos desafios das instituições públicas, especialmente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). Esse foi o principal objetivo do evento idealizado pela Corregedoria-Geral do TCE/SC e… Leia mais
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