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Publicações
TCE/SC Notícias
09/09/2025 - 14:04
A temática da infraestrutura tem influência direta nos diversos setores em que o Estado atua, como educação, saúde, segurança e saneamento. Todas essas áreas necessitam de investimentos em estruturas físicas para garantir a boa prestação dos serviços e, consequentemente, melhores condições de vida… Leia mais
05/09/2025 - 08:09
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai realizar, nos dias 22 e 23 de setembro, em Florianópolis, a primeira edição do Encontro Nacional de Procuradorias, Assessorias e Consultorias dos TCs (1º Enapac), com o tema “Integração e representatividade para uma atuação mais eficiente dos… Leia mais
Marco de Medição de Desempenho irá avaliar o impacto da atuação dos Tribunais de Contas na sociedade
04/09/2025 - 16:18
A diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) aprovou, nesta terça-feira (3/9), em reunião realizada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte, a proposta de reestruturação da estrutura lógica do Marco de Medição de Desempenho dos… Leia mais
04/09/2025 - 14:45
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) decidiu, nesta quarta-feira (3/9), acompanhar, nos próximos seis meses, a execução do Plano de Aprendizagem de curto prazo no município de Florianópolis, desenvolvido pela Prefeitura com apoio do Todos pela Educação e do próprio TCE/SC.
A… Leia mais
04/09/2025 - 12:04
Orientar gestores públicos quanto ao passo a passo das contratações inovadoras, da identificação da demanda à definição da modalidade adequada, utilizando ferramentas previstas no ordenamento jurídico vigente. Esse é o objetivo da Rede InovaGovSC com a produção do Guia para Planejamento de… Leia mais
03/09/2025 - 15:53
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) esclarece que é permitida a inclusão da chamada taxa de remuneração do risco, também conhecida como reserva de contingência, no orçamento estimado de contratos sob o regime de contratação semi-integrada, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021.
A… Leia mais
03/09/2025 - 12:28
Promover soluções pactuadas para o aprimoramento do serviço e do modelo de assistência jurídica gratuita adotado pelo Estado de Santa Catarina, composto pela Defensoria Pública do Estado (DPE/SC) e pela Assistência Judiciária Gratuita, a chamada Defensoria Dativa. Esse é o objetivo do Tribunal de… Leia mais
02/09/2025 - 12:35
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) determinou, de forma cautelar, a suspensão imediata da Concorrência Eletrônica n. 8/2025, lançada pela Prefeitura de Alfredo Wagner. O edital prevê a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado em… Leia mais
29/08/2025 - 18:49
O transporte aquaviário de passageiros “ferryboat” entre Navegantes e Itajaí, realizado pela empresa NGI Sul, passará a contar com um contrato emergencial, que será firmado pelo governo estadual após determinações do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). A medida dará maior segurança… Leia mais
29/08/2025 - 13:22
Visitas realizadas por integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas (TCs) do Brasil em 2.668 escolas do país — entre públicas e privadas — constataram que, aproximadamente, 74% não possuem certificado de potabilidade da água; 54% não têm coleta de esgoto; 17% não possuem água… Leia mais
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