Integrantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) irão palestrar no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que será realizado entre os dias 11 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR): a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPTC), Cibelly… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina revogou a medida cautelar que sustava a licitação para obras de engordamento de praia de Navegantes, após a prefeitura implementar correções no edital que resultaram numa redução de R$ 7,5 milhões no custo final da obra. A decisão foi publicada no Diário… Leia mais
Diretores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) fizeram, na manhã desta quinta-feira (7/11), uma apresentação sobre a estrutura, as atribuições as ações e os projetos desenvolvidos pela Instituição para os representantes do Tribunal de Contas de Angola que estão visitando a Corte… Leia mais
O conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) Wilson Wan-Dall; e os conselheiros aposentados do TCE/SC Gilson dos Santos, Júlio Garcia e Salomão Ribas Junior (in memoriam) foram homenageados, juntamente com os demais parlamentares constituintes, nesta quarta-feira (6/11), na… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal de Contas de Angola firmaram, nesta quarta-feira (6/11), cooperação técnica para modernização dos sistemas de controle externo e de fiscalização de ambas as instituições. O acordo foi assinado pelos respectivos presidentes, conselheiro… Leia mais
Foi publicada, na edição desta quarta-feira (6/11) do Diário Oficial do TCE/SC, a Resolução N. TC – 270/2024, com o Plano de Logística Sustentável (PLS) para o período de janeiro de 2025 a dezembro de 2027. O PLS é uma ferramenta de planejamento com o objetivo de promover a sustentabilidade e a… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) publicou, nesta terça-feira (5/11), os novos índices do ICMS Educação. A tabela determina o quanto da fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reservada para o desempenho na área da educação cada uma das prefeituras receberá… Leia mais
“TCE/SC inovador, aliado da gestão pública e promotor da cidadania” foi o tema desenvolvido pelo presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Herneus De Nadal, na abertura do Fórum de Governança Municipal – Desafios dos Novos Gestores, promovido pela Federação de Consórcios,… Leia mais
Uma reunião na tarde desta segunda-feira (4/11), no Tribunal de Contas de Santa Catarina, estreitou o diálogo institucional e promoveu o intercâmbio de informações para subsidiar ações de controle externo que contribuam para o aprimoramento da segurança pública no Estado.
O conselheiro Aderson… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) completa, nesta segunda-feira (4/11), 69 anos de existência. Criado pela Lei (estadual) n. 1.366, sancionada pelo governador Irineu Bornhausen, é um órgão técnico, especializado e independente, que tem por missão controlar e contribuir para o… Leia mais
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