O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Ministério Público estadual (MPSC) formalizaram a criação de um grupo de força-tarefa para apuração criminal, cível e administrativa dos fatos envolvendo o rompimento do reservatório de água da Companhia de Águas e Saneamento de Santa Catarina (… Leia mais
Foi publicada, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), nesta quarta-feira (27/9), a Portaria N.TC-0751/2023, que institui o programa de fiscalização TCE Educação e o respectivo grupo de trabalho, além do termo de abertura do programa.
Agora de caráter… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) deu prazo de 60 dias para que dez municípios do Estado regularizem o fornecimento de água potável para consumo em dezoito escolas públicas (ver quadro ao final da matéria). A decisão determinou ainda audiência a treze prefeitos para que, em 30 dias,… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) iniciou, nesta terça-feira (26/9), em Joinville, uma série de encontros com representantes de prefeituras e câmaras municipais com o objetivo de aprimorar o diagnóstico e buscar soluções conjuntas para melhoria das ouvidorias e discutir estratégias… Leia mais
Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS) se reuniram na última sexta-feira (22/9) para dar a largada no que pode se transformar em um grupo de trabalho voltado às políticas públicas para idosos no Estado. A ideia da formação… Leia mais
Para aperfeiçoar a qualidade da fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), a Diretoria-Geral de Controle Externo (DGCE), em parceria com a Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), promoveu uma visita dos chefes e servidores dos gabinetes de conselheiros e de… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou que a prefeitura de Tijucas mantenha a sustação cautelar do edital de Concorrência Pública 9/PMT/2023, voltado à execução de serviço de ampliação e de reforma da Escola de Ensino Fundamental Prof.ª Ondina Maria Dias, com valor global máximo… Leia mais
“É papel do Sistema de Contas Nacional, dentre tantas atribuições, desenvolver projetos que busquem tornar mais eficiente a gestão tributária das nossas unidades fiscalizadas.” A declaração foi proferida pelo vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro José Nei… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) converteu em representação o processo sobre possíveis irregularidades na inexigibilidade de licitação para contratação de licença de uso e metodologia pedagógica a ser adotada pela rede pública municipal de São José, no valor de mais de R$ 16 milhões… Leia mais
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) lançou três desafios na plataforma de inovação aberta da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate) — o linklab —, voltados à busca de parceiros — startups — para a solução tecnológica de problemas nas áreas da educação e de infraestrutura e para a… Leia mais
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