(OUÇA)
VINHETA TCE INFORMA
LOCUTOR: Os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) tiveram participação ativa no 9º Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado entre os dias 12 e 14 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR).
No seminário que debateu o planejamento urbano e a resiliência climática, o coordenador de auditoria operacional e financeira (Coaf), do TCE/SC, Osvaldo Faria de Oliveira, apresentou dados apurados pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE), que constatou que em 100 municípios catarinenses existem 3 mil áreas com risco de sofrerem consequências por desastres naturais como deslizamentos e enchentes.
O estudo ainda mediu a estrutura dos serviços locais de defesa civil. Neste ano o TCE/SC atualizou a cartilha que orienta os municípios em situações de emergência e calamidade pública.
Outra palestra foi da coordenadora do Laboratório de Inovação de Controle Externo, Tatiana Custódio, que falou sobre a inovação no controle externo
A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Cibelly Farias, que também é vice-coordenadora do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina (OVM/SC), palestrou sobre o controle externo e a perspectiva de gênero.
A diretora da Ouvidoria do TCE/SC, Walkiria Maciel, fez o lançamento da Cartilha de Cotas Raciais, no seminário de políticas afirmativas de equidade racial nos Tribunais de Contas.
O coordenador de informações para fiscalização, Alessandro Marinho de Albuquerque, apresentou o Visão, que é uma aplicação que permite explorar e descobrir padrões e conexões em redes sociais e demais ferramentas tecnológicas.
Também destacou o VigIA, desenvolvido pelo TCE catarinense para análise de licitações via inteligência artificial. Segundo ele, o VigIA analisou 9 mil e 200 editais de licitação. As anulações e suspensões de licitação com inconformidades correspondem a R$ 2 bilhões de reais em economia para os cofres públicos.
Durante o encontro, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Certificado de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, que foi entregue ao vice-presidente do Tribunal, conselheiro José Nei Ascari.
A certificação é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para Poderes e órgãos públicos do país, diante do grau de transparência ativa nos portais.
Além do Tribunal de Contas, serão contemplados com o certificado e o selo Diamante o Tribunal de Justiça, 12 prefeituras e 10 câmaras de vereadores.
Para o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, a transparência é fundamental para o pleno exercício da cidadania, contribui para o controle social e se constitui em instrumento de fortalecimento dos Poderes e dos órgãos públicos.
VINHETA TCE INFORMOU
Tempo: 03’10”
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