(OUÇA)

VINHETA TCE INFORMA
 

LOCUTOR: Entre os dias 25 de fevereiro e 3 de abril, auditores do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vão percorrer 7 cidades catarinenses para um evento de capacitação de administradores e servidores públicos.

Denominada “Diálogo com Novos Gestores”, a iniciativa é voltada à capacitação de prefeitos e vice-prefeitos que estão iniciando seu primeiro mandato, bem como secretários municipais, controladores, procuradores, presidentes de câmaras e demais gestores que assumiram funções públicas em 2025.

Com apoio das associações de municípios, os encontros ocorrerão em todas as regiões do Estado, com objetivo de fornecer orientações para uma gestão pública eficiente e responsável. 

O cronograma começará por Chapecó no dia 25 deste mês. Dia 26 em Joaçaba e 27 em Lages. No mês de março será a vez de Joinville, Blumenau e Criciúma, nos dias 11, 12 e 14, respectivamente. O encontro com gestores de Florianópolis e região será no dia 3 de abril.

Durante a capacitação, serão abordadas práticas de gestão que visam a otimizar os recursos públicos e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população.  Com isso, o Tribunal de Contas busca garantir que os novos gestores municipais estejam preparados para enfrentar os desafios da administração pública.

Segundo o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus De Nadal, capacitar os novos gestores é uma forma de assegurar que as administrações municipais atuem de acordo com os princípios da legalidade, eficiência e transparência.

Em cada encontro os gestores e servidores serão orientados sobre as principais obrigações do município, como a remessa de dados, a prestação de contas, entre outras, e os cuidados que a gestão deve ter em relação às matérias de competência de cada diretoria do Tribunal de Contas, entre elas, a remessa de dados contábeis e administrativos, prestação de contas e agenda de obrigações.

Para o diretor do Instituto de Contas (Icon), do TCE/SC, Moisés Hoegenn, os encontros programados representam uma oportunidade única de aprendizado e troca de experiências, fortalecendo a rede de colaboração entre os gestores municipais e o Tribunal de Contas.

As vagas para participação do Diálogo com Novos Gestores são limitadas. As inscrições podem ser feitas no portal do TCE/SC, na internet.

SINAL SONORO

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) assinou na terça-feira, dia 11, o convênio de ampliação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário, o NatJus Estadual, nas 112 comarcas catarinenses.

O documento foi assinado pelo conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator dos processos no TCE/SC relacionados à saúde e à pandemia de Covid-19.

A solenidade foi realizada na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e contou com as presenças do presidente do Tribunal, desembargador Francisco Oliveira Neto, e do governador Jorginho Mello, que também são signatários do convênio, além de outros representantes dos Poderes Executivo e Judiciário.

O NatJus é responsável pela emissão de notas técnicas que fundamentam as decisões judiciais nas ações de saúde pública e suplementar em Santa Catarina.

Segundo o conselheiro Cherem, o núcleo tem papel importante na redução da judicialização da saúde e veio para trazer luz aos juízes, dignidade ao cidadão e justiça aos cofres públicos.

A assinatura do convênio objetiva assegurar maior transparência e segurança nas decisões judiciais relacionadas. Além disso, o Judiciário catarinense repassou R$ 10 milhões ao governo do Estado para os programas de saúde mental.

Atualmente o Natjus atende 22 comarcas. Com a assinatura do convênio passará a atender às 112 comarcas do Estado. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, Santa Catarina gastou quase R$ 750 milhões em 2024 com a judicialização da saúde.

Por conta disso, o objetivo do núcleo é evitar decisões baseadas exclusivamente em pedidos individuais, garantindo que os recursos públicos sejam direcionados para tratamentos e procedimentos que realmente tenham comprovação e eficácia.

O resultado é a redução de litígios desnecessários. Isso contribui para a celeridade processual, ao permitir que aqueles que realmente necessitam de assistência médica urgente tenham suas demandas atendidas com a maior rapidez possível.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 05’02”