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Locutor: Uma fiscalização nacional revelou problemas graves na infraestrutura de escolas brasileiras, e Santa Catarina não ficou de fora. Em todo o país, integrantes de Ministérios Públicos (MPs) e de Tribunais de Contas visitaram 2.668 escolas públicas e privadas.

Os dados chamam atenção: 74% não têm certificado de potabilidade da água; 54% não contam com coleta de esgoto; 17% não oferecem água potável; e quase 7% não possuem banheiro. Ao todo, os problemas atingem mais de meio milhão de alunos.

Os números foram compilados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), responsável pela coordenação do projeto Sede de Aprender, com base em formulários preenchidos e enviados por membros dos Ministérios Públicos e por auditores dos Tribunais de Contas de todo o país que visitaram as unidades de ensino. Em Santa Catarina, foram fiscalizadas 95 escolas, sendo 92 públicas e 3 privadas.

As principais irregularidades encontradas foram a falta de certificado de potabilidade da água e a ausência de coleta de esgoto. Esses problemas apareceram em 37 escolas públicas e nas três privadas.

Além disso, também foram verificadas falhas como falta de banheiros, água irregular, reservatórios sem limpeza e desconformidades no abastecimento. Essas unidades atendem 17 mil e 900 alunos, sendo mais de mil com necessidades educacionais especiais.

O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, destacou que a ausência de itens básicos compromete a saúde e a aprendizagem dos estudantes. Já a procuradora-geral de Justiça, Vanessa Cavallazzi, reforçou que os dados vão servir de base para ações conjuntas em defesa de escolas mais seguras e saudáveis.

Os relatórios do projeto Sede de Aprender vão embasar recomendações, termos de ajustamento de conduta e ações civis públicas. No estado, o TCE/SC e o Ministério Público já iniciaram a análise dos dados para definir novas medidas de fiscalização. 

O projeto Sede de Aprender, é considerado a maior ação conjunta da história entre Ministérios Públicos e Tribunais de Contas, e tem o objetivo claro de garantir que alunos brasileiros tenham acesso a escolas com água potável, esgoto e banheiros adequados. 

SINAL SONORO

Locutor: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) vai acompanhar por mais seis meses a execução do Plano de Aprendizagem de curto prazo implantado em Florianópolis e voltado à melhoria do desempenho dos alunos do ensino fundamental.

A decisão foi tomada por unanimidade pelos conselheiros do TCE/SC e segue o voto do relator, conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca. O trabalho faz parte do projeto de apoio do Tribunal à gestão da educação e será conduzido pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE). O objetivo é monitorar o plano de aprendizagem elaborado pela prefeitura de Florianópolis, em parceria com o movimento Todos pela Educação e o próprio Tribunal de Contas.

A iniciativa prevê diagnósticos, estratégias e metas de curto e longo prazo para melhorar a qualidade do ensino. Florianópolis foi escolhida como cidade-piloto porque, apesar do investimento por aluno e da infraestrutura, apresenta baixo desempenho nos indicadores de aprendizagem.

Em matemática, apenas 43% dos estudantes dos anos iniciais têm desempenho adequado. Nos anos finais, o índice cai para 15%. Em língua portuguesa, os números são de 59% nos anos iniciais e 32% nos anos finais.

Entre as capitais brasileiras, a cidade também perdeu posições no ranking da educação. Nos anos iniciais, caiu do 4º lugar em 2015 para o 11º em 2023. Nos anos finais, saiu do 5º para o 15º lugar.

Segundo o conselheiro Gerson Sicca, vários municípios de Santa Catarina já procuraram o Tribunal de Contas para implantar a metodologia do Plano de Aprendizagem adotado na capital. O conselheiro disse ainda, que a meta é indicar caminhos de governança para que os gestores públicos usem os recursos de forma eficiente e garantam melhores resultados na aprendizagem.

(Sonora Gerson Sicca)

Se nós tivermos condições de apresentar um referencial de controle embasado num referencial de gestão, no início da gestão, apresentando ao gestor, capacitando, inclusive nesse sentido, nós podemos acompanhar no ciclo de gestão, e aí podemos ter uma informação qualificada ao final do ciclo de gestão para verificar se aquele município não só aplicou os recursos na área de educação, o mínimo constitucional, o salário educação Fundeb, mas, que de fato, ele adotou um modelo de governança que permite e haja efetividade nessa política. Porque não basta gastar o dinheiro público, é preciso gastar bem.

Educação é investimento, então, nós temos que aplicar devidamente os recursos públicos e principalmente essa metodologia, o foco é resolver muitos dos gargalos que nós verificamos nas nossas auditorias, inclusive ao longo de anos. Então, não basta só ter uma boa escola, fazer a construção da escola, contratar o professor. Mas, eu preciso que o aluno tenha todo o seu atendimento na escola, mas também que haja um foco em aprendizagem, ele tem que aprender e para isso todo esforço da gestão da educação tem que estar direcionado para esse objetivo.

Locutor:  O plano de curto prazo prevê seis ações principais: ampliar a carga horária de aulas, priorizar currículo e material didático, usar avaliações de forma pedagógica, acompanhar o desempenho dos alunos, investir na formação de gestores e professores, e garantir frequência e permanência em sala de aula.

Com esse acompanhamento, o Tribunal pretende criar um referencial de gestão para ser usado em outras cidades catarinenses, ajudando a melhorar a educação em todo o Estado.

VINHETA TCE INFORMOU