No Dia Internacional da Saúde Mental, 10 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) divulgou dados preliminares de questionário aplicado aos 295 municípios catarinenses e ao Governo do Estado com o objetivo de avaliar o estágio em que se encontra o atendimento voltado à saúde mental em Santa Catarina. O levantamento aponta que 81% dos municípios não têm protocolo para gerenciar riscos de suicídio, 61% não possuem Centro de Atenção Psicossocial (Caps), 70% registraram falta de algum medicamento para tratamento de doenças associadas e 82% têm dificuldades em disponibilizar vagas para internação.

As últimas resposta ao questionário enviado às prefeituras em meados de setembro foram dadas na sexta-feira (6/10). Todos os municípios responderam. O TCE/SC segue a tabulação das informações das 95 perguntas e incluirá o resultado no levantamento (@LEV 23/80094084) feito pela Diretoria de Atividades Especiais (DAE).  Com as respostas, será possível compreender os avanços realizados e as áreas que precisam de atenção especial, direcionando possíveis encaminhamentos necessários. Foram abordadas questões relativas a políticas municipais, promoção em saúde mental, prevenção ao suicídio, estrutura dos serviços, acesso à medicação, recursos financeiros, entre outros.

"Frente ao cenário que se desenha, é fundamental que os órgãos de controle atuem proativamente para avaliar e promover melhorias nos serviços de saúde mental", afirmou o conselheiro Luiz Eduardo Cherem, relator temático da área de Saúde no TCE/SC, na sessão plenária desta segunda-feira (9/10), em referência ao Dia Internacional da Saúde Mental (10 de outubro). 

Na mesma sessão, o conselheiro substituto Gerson dos Santos Sicca, relator temático da Educação, fez a ligação entre a saúde mental e o reflexo dela no ensino. Citou que o TCE/SC desenvolve auditoria, em fase final, que trata da prevenção de violência nas escolas. "Importante compartilhar que até o momento se observa que o número de psicólogos e assistentes sociais contratados para atuar nas redes de educação básica é bastante reduzido", revelou.

No dia 29 de agosto, auditores do TCE/SC se reuniram com especialistas da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para a avaliação das perguntas elaboradas pelo Tribunal e que resultaram no questionário. 

"É importante a existência de um plano abrangente e integrado para a saúde mental que abranja todas as esferas públicas, focando principalmente na atenção primária por meio do SUS", explica a diretora de Atividades Especiais do TCE/SC, Monique Portella. Na DAE, o levantamento é coordenado pelo auditor fiscal de Controle Externo Renato Costa.

Saúde mental no Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) emitiram alertas globais sobre a saúde mental, e pesquisas demonstram que o Brasil enfrenta uma situação preocupante nesse aspecto.

Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia divulgados em julho Brasil mostram que 26,8% dos brasileiros receberam diagnóstico médico de ansiedade e que quase um terço (31,6%) da população de 18 a 24 anos é ansiosa. Além disso, 12,7% relatam já terem recebido diagnóstico médico para depressão. As maiores prevalências estão na região Sul (18,3%), entre as mulheres (18,1%) e na faixa etária de 55 a 64 anos (17%), seguida pelos jovens de 18 a 24 anos (14,1%).

A pesquisa ouviu 9 mil pessoas de todas as regiões do Brasil entre os dias 2 de janeiro e 18 de abril, por telefone.

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