Cerca de 40 técnicos do Tribunal de Contas — diretores, coordenadores e servidores das unidades técnicas envolvidos com as atividades de elaboração dos manuais de procedimentos —, participaram da palestra sobre indicadores de desempenho, na quarta-feira (16/09), no auditório.
     A apresentação do consultor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) professor José Bento Amaral Junior, coordenador do Projeto de mapeamento e redesenho dos principais processos de controle externo do TCE, oportunizou o conhecimento de práticas, conceitos e metodologias relacionadas a indicadores de desempenho que poderão ser utilizados para nortear os servidores responsáveis pela elaboração dos manuais dos processos de trabalho do Tribunal. O objetivo é dar subsídio quando da escolha dos indicadores que serão criados para acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos referentes aos 14 processos de controle externo — já mapeados, redesenhados e validados pela equipe do redesenho.

Indicadores
     Indicadores são instrumentos de apoio gerencial e aperfeiçoamento de ações. “O indicador pode ser um número, percentagem ou razão que mede um aspecto do desempenho, com o objetivo de comparar esta medida com metas preestabelecidas, servindo, portanto, para aferir os resultados alcançados”, explicou José Bento.
     A idéia é que os grupos responsáveis pelos processos de controle externo apresentem sugestões de indicadores aplicáveis a cada tipo de processo que deverão constar nos manuais de procedimentos em fase de elaboração. A proposta apresentada pelos grupos será, posteriormente, discutida e validada pelos Diretores das áreas técnicas.
     Segundo o diretor de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), Cláudio Cherem de Abreu, a criação dos novos indicadores poderá aferir os resultados sobre as melhorias dos atuais processos e contribuir para o alcance dos objetivos definidos no Plano Estratégico do TCE e da missão da Instituição, em especial, no que se refere ao controle e padronização de processos.
     Ao final da exposição do consultor da FGV, o diretor de Planejamento e Projetos Especiais (DPE), Cláudio Cherem de Abreu, apresentou alguns indicadores de desempenho elaborados pela DPE e DIN e que constam do Plano de Diretrizes 2009 — portaria Nº TC 293/2009, que é um desdobramento operacional do Plano Estratégico 2008-2011 — e das prioridades estipuladas pela Presidência para este ano.
     A Portaria, publicada em junho, prevê que as ações do Plano de Diretrizes/2009, sejam acompanhadas, no mínimo, pelos quatro indicadores de desempenho definidos na norma e previstos nos respectivos formulários de definição dos projetos ou atividades.
    Tanto os indicadores: Índice anual de movimentação dos processos de controle externo; Tempo médio geral de apreciação de processos; Tempo médio de apreciação de atos de pessoal e Índice de recursos providos como a metodologia constam do Anexo II da portaria Nº TC 293/2009;
     O evento teve a coordenação logística operacional do Instituto de Contas do TCE.

Processos de controle externo já mapeados e resenhados

1.  instrução e apreciação de contas anuais do Estado, prestadas pelo governador;
2. instrução e apreciação de contas anuais dos municípios, prestadas pelos prefeitos;
3. instrução e apreciação de denúncias e representações;
4. instrução e apreciação de exame prévio de editais de licitação;
5. instrução e apreciação para fins de registro de atos de aposentadoria, reforma transferência para a reserva e pensões e de admissão de pessoal;
6. instrução e apreciação da fiscalização de atos e contratos administrativos;
7. instrução e apreciação da fiscalização de órgãos e entidades jurisdicionadas ao TCE, por meio de auditoria, inspeção ou outras formas;
8. instrução e apreciação de pedidos da Assembléia Legislativa;
9. instrução e julgamento de contas anuais de unidades gestoras;
10. instrução e julgamento de agentes públicos responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos;
11. instrução e julgamento de tomada de contas especial;
12. instrução e julgamento de prestação de contas de recursos repassados pelo Poder Público estadual e municipal a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, a qualquer título e por qualquer meio;
13. instrução e julgamento de recursos;
14. instrução e decisão sobre consultas.

Fonte: EI do TCE e Equipe de Redesenho da FGV