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Portaria N. TC-065/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 05/02/2025 - 11:20

Designa servidor para gerenciar e acompanhar a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), na qualidade de apoiador institucional.

Portaria N. TC-058/2025

Submitted by matheus.corradi on qua, 29/01/2025 - 13:48

Designa servidor para gerenciar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024, celebrado entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).

Portaria N. TC-576/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 19/12/2024 - 13:19

Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

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