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Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) keyboard_arrow_down
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Portarias
Portaria N. TC-271/2024
Prorroga o prazo fixado na Portaria N.TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Portaria N. TC-270/2024
Designa servidor para compor o grupo de trabalho 4 – Consórcios Públicos, constituído nos termos do Acordo de Cooperação Técnica N. 30/2023.
Portaria N. TC-269/2024
Constitui Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, nos termos da Resolução N. TC-254/2024.
Portaria N. TC-268/2024
Altera a Portaria N. TC-0755/2023, que constitui grupo de trabalho responsável pela elaboração da norma de classificação de informações (NSICPD03), nos termos da Resolução N. TC-0179/2021.
Portaria N. TC-227/2024
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão n. 24, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).
Portaria N. TC-257/2024
Altera a Portaria N. TC-271/2023, que constitui a comissão de ética no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-226/2024
Altera a Portaria N. TC-0682/2023, que designa os representantes do Tribunal de Contas de Santa Catarina no Comitê Técnico da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Descentralizadas (Rede Integrar).
Portaria N. TC-225/2024
Altera a Portaria N. TC-0752/2023, que designa servidores para integrarem o Grupo TCE Educação, instituído pela Portaria N. TC-0751/2023.
Portaria N. TC-222/2024
Altera a Portaria N. TC-0166/2024, que constitui as Comissões de Avaliação e de Controle da Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) para o ciclo de 2024.
Portaria N. TC-210/2024
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Programa Educando Cidadãos: O que todos nós temos a ver com a corrupção?
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