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TCs na TV
Portarias
Portaria N. TC-581/2022
Torna público o resultado do sorteio, entre os Relatores, de grupos de unidades gestoras dos órgãos e entidades da administração estadual, dos municípios e das unidades gestoras referenciadas no § 7º do art. 119 do Regimento Interno, para os exercícios de 2023 e 2024.
Portaria N. TC-580/2022
Torna público o resultado da escolha do Relator do Processo sobre as contas prestadas pelo Governador do Estado, relativas ao exercício financeiro de 2023.
Portaria N. TC-579/2022
Constitui comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria N. TC-578/2022
Altera o Anexo I da Resolução N. TC167/2020, que aprova a composição dos Grupos de Unidades Gestoras Estaduais e de Municípios.
Portaria N. TC-555/2022
Constitui comissão com o objetivo de acompanhar o processo de transição governamental no âmbito do Poder Executivo Estadual.
Portaria N. TC-551/2022
Constitui comissão com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
Portaria N. TC-528/2022
Constitui comissão para organizar e conduzir os trabalhos para a elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico – período 2023-2028.
Portaria N. TC-545/2022
Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas e regulamenta o art. 5º da Lei n. 14.063/2020, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
Portaria N. TC-546/2022
Altera a Portaria N. TC-0371/2022, que dispõe sobre a operacionalização dos ressarcimentos a título de auxílio-saúde, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-537/2022
Constitui comissão especial de avaliação da promoção por merecimento do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), na forma do artigo 1º da Resolução N.TC-0123/2015.
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