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Portarias
Portaria N. TC-068/2025
Designa servidor para acompanhar e gerenciar o Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Portaria N. TC-067/2025
Designa gestor para o Convênio N. TCE/SC 32/2024 celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e o Banco do Brasil S.A.
Portaria N. TC-066/2025
Designa servidora para gerenciar e acompanhar o Termo de Adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, celebrado junto à Controladoria-Geral da União (CGU).
Portaria N. TC-065/2025
Designa servidor para gerenciar e acompanhar a adesão do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina ao Pacto Brasil pela Integridade Empresarial, iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), na qualidade de apoiador institucional.
Portaria N. TC-059/2025
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Convênio N. 109/2024.
Portaria N. TC-058/2025
Designa servidor para gerenciar e acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 008/2024, celebrado entre Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
Portaria N. TC-057/2025
Altera a Portaria N. TC-0066/2024, que dispõe sobre a Comissão Permanente para Acompanhamento do Plano de Contratações Anuais (PCA) do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-045/2025
Estabelece cronograma de pagamentos para o exercício de 2025.
Portaria N. TC-580/2024
Efetua permuta entre unidades na forma do disposto no § 2º do art. 119 da Resolução N. TC-6/2001.
Portaria N. TC-577/2024
Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Convênio N. 109/2024.
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