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Portaria N. TC-026/2021
Designa o Conselheiro Luiz Roberto Herbst para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, no período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023, cessando os efeitos da Portaria N. TC-0080/2019.
Portaria N. TC-080/2019
Designa o Conselheiro José Nei Alberton Ascari para supervisionar as atividades do Instituto de Contas do Tribunal de Contas de Santa Catarina, no período de 11 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021, cessando os efeitos da Portaria N. TC.069/2017.
Portaria N. TC-139/2025
Constitui Comissão Organizadora da 3ª Edição do Prêmio Lume e designa seus membros representantes.
Portaria N. TC-130/2025
Designa servidores para atuarem como agentes de contratação e equipe de apoio, com a finalidade de processar e julgar as licitações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-129/2025
Constitui comissão de heteroidentificação e comissão recursal de heteroidentificação, complementar à autodeclaração dos candidatos pretos e pardos, nos termos da Resolução N. TC-231/2023.
Portaria N. TC-128/2025
Altera a Portaria N. TC-0114/2025, que designa servidores para integrarem a Comissão da Acessibilidade e Inclusão (CAI), constituída pela Portaria N. TC-0276/2024.
Portaria N. TC-126/2025
Constitui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Avaliação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC-283/2025.
Portaria N. TC-124/2025
Dispõe sobre a constituição de Comissão Técnica da 3ª Edição do Prêmio Lume e designa seus membros representantes.
Portaria N. TC-123/2025
Aprova o Plano de Atividades do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina para o período de 1º março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026.
Portaria N. TC-119/2025
Constitui a Comissão Temporária de Criação e Validação da Matriz de Seletividade, nos termos da Resolução N. TC-283/2025.
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