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Portaria N. TC-576/2024

Submitted by matheus.corradi on qui, 19/12/2024 - 13:19

Altera a Portaria N. TC-0413/2024, que Constitui grupo de trabalho responsável pela revisão e elaboração de proposta de atualização da Resolução N. TC-71/2012, que estabelece procedimentos para a divulgação e o acesso à informação produzida ou custodiada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina, em cumprimento à Lei (federal) n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, e altera as Resoluções N. TC-09/2002 e 28/2008.

Portaria N. TC-563/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 16/12/2024 - 14:32

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica celebrado junto a Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina para realização de Serviço de Auditoria no Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Santa Catarina – PROFISCO II SC.

Portaria N. TC-562/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 16/12/2024 - 14:30

Designa servidor para gerenciar e acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica n. 001/SECOM/MPSC/PJSC/TCE-SC/2024, celebrado entre o Poder Executivo de Santa Catarina, o Ministério Público de Santa Catarina, o Tribunal de Contas de Santa Catarina, o Poder Judiciário de Santa Catarina e a ACAERT.

Portaria N. TC-559/2024

Submitted by matheus.corradi on seg, 16/12/2024 - 14:26

Prorroga o prazo fixado na Portaria N. TC-0362/2024, que dispõe sobre a constituição da comissão para revisão do Manual de Controle e Garantia da Qualidade das auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).

Portaria N. TC-543/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 03/12/2024 - 13:36

Dispõe sobre a promoção por merecimento de que trata o art. 35-A da Lei Complementar (estadual) n. 255, de 2004, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao período 2022/2024.

Portaria N. TC-527/2024

Submitted by matheus.corradi on ter, 26/11/2024 - 15:39

Aprova a documentação que detalha os procedimentos e os dados a serem remetidos ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) por meio do sistema de fiscalização integrada de gestão (e-Sfinge).

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