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Portarias
Portaria N. TC-190/2023
Altera a Portaria N. TC-0370/2022, que constituiu comissão para a implementação de ações de melhoria nos aspectos ambiental, social e de governança (ASG) deste Tribunal de Contas.
Portaria N. TC-189/2023
Constitui comissão permanente com a finalidade de realizar levantamento e inventário de materiais e patrimônio, bem como proceder à avaliação, reavaliação, baixa e doação de bens de consumo e permanentes.
Portaria N. TC-188/2023
Altera a portaria N. TC-0579/2022, que constituiu comissão de avaliação especial de desempenho dos servidores em estágio probatório.
Portaria N. TC-204/2023
Revoga a Portaria N. TC-0200/2023, que estabelece o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Portaria N. TC-201/2023
Dispõe sobre a Organização Administrativa do Tribunal de Contas do Estado, e dá outras providências.
Portaria N. TC-200/2023
Estabelece o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Portaria N. TC-203/2023
Declara a vacância de cargo de Conselheiro para preenchimento nos termos do art. 61 da Constituição do Estado.
Portaria N. TC-178/2023
Aprova o Plano de Contratações Anual do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), para o ano de 2023.
Portaria N. TC-169/2023
Constitui Comissão de Seleção de Residentes para os fins dispostos na Resolução N. TC-224/2022.
Portaria N. TC-177/2023
Constitui grupo de trabalho permanente com a finalidade de criar e acompanhar plano de ação do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), no âmbito do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC).
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